22/11/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:29

Recebidos os autos
22/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:54

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:39

Transitado em Julgado em #{data}
05/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:02

Recebidos os autos
05/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:02

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 18:07

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0806287-91.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Energia Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental - Eireli - Me - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a petição de fls. 50, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/10/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:28

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:28

INCONSISTENTE
03/10/2024 08:26

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:47

Expedição de Certidão.
27/08/2024 21:01

Recebidos os autos
27/08/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:10

Conclusos para despacho
23/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:54

INCONSISTENTE
23/08/2024 15:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/08/2024 14:31

Processo Reativado
23/08/2024 13:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/05/2023 11:22

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:15

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
02/05/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 16:04

Recebidos os autos
01/05/2023 16:04

Expedição de Certidão.
01/05/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 16:03

Homologada a Transação
01/05/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2023 14:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/04/2023 14:12

Conclusos para despacho
28/04/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2023.
11/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Talita Mara Fortes de Lima Processo 0806287-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Energia Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental - Eireli - Me - Ré: Talita Mara Fortes de Lima - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.
10/04/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:20

Expedição de Carta.
30/03/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:53

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/05/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
30/03/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/03/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/05/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
28/03/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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