TJMS - 1404864-86.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MICHEL EDUARDO LOPES IBRAHIM

OAB: 20978/MS

THAIS BARROS FONTOURA

CPF *92.***.*34-53

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DRAUSIO JUCA PIRES

GUILHERME AZAMBUJA FALCAO NOVAES

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 13652/MS

CPF *31.***.*16-53

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 15:18

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2024 15:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/05/2024 09:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2024 09:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/04/2024 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 17:01

    INCONSISTENTE

  • 10/04/2024 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2024 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 19:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2024 19:48

    Negado seguimento a Recurso

  • 25/03/2024 09:42

    INCONSISTENTE

  • 25/03/2024 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2024 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2024 16:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/03/2024 16:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2024 16:38

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/03/2024 16:38

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/03/2024 15:32

    INCONSISTENTE

  • 21/03/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 14:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2024 12:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2024 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 17:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/03/2024 17:16

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/03/2024 17:16

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/03/2024 17:15

    Processo Reativado

  • 05/03/2024 16:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/03/2024 16:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/03/2024 16:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/03/2024 16:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/03/2024 16:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/03/2024 16:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/03/2024 16:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/03/2024 16:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/03/2024 16:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/03/2024 16:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/03/2024 16:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/03/2024 16:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/03/2024 16:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2024 10:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2024 10:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2024 10:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/07/2023 17:43

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2023 17:43

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2023 17:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/07/2023 07:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 07:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/06/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404864-86.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: A.

    C.

    C.

    J.

    Advogada: Thaís Barros Fontoura (OAB: 22236/MS) Advogado: Michel Eduardo Lopes Ibrahim (OAB: 20978/MS) Agravada: J.

    B.

    A.

    C.

    EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR ALIMENTANTE EM RAZÃO DA REDUÇÃO DA SUA CAPACIDADE ECONÔMICA - PRETENSÃO DE DIMINUIÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE ALIMENTOS - POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1.694 E 1699, CC - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    Havendo prova da alteração da condição econômica do alimentante, deve ser reduzido o valor arbitrado a título de alimentos, em atenção ao binômio necessidade-possibilidade e aos artigos 1.694 e 1.699, CC.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 07/06/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 19:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 19:44

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

  • 03/06/2023 20:29

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 30/05/2023 15:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/05/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 08:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/04/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 06:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404864-86.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: A.

    C.

    C.

    J.

    Advogada: Thaís Barros Fontoura (OAB: 22236/MS) Advogado: Michel Eduardo Lopes Ibrahim (OAB: 20978/MS) Agravada: J.

    B.

    A.

    C.

    Posto isso, antecipo em parte a tutela recursal, na forma do art. 1.019, inciso I, CPC, para reduzir o valor dos alimentos provisórios para 60% do salário mínimo por mês.

    Comunique-se ao juízo a quo (art. 1.019, inc.

    I, CPC) e intime-se a agravada para, querendo, apresentar resposta (art. 1.019, inc.

    II, CPC), tudo no prazo legal.

    Intimem-se.

  • 17/04/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 16:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/04/2023 15:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/04/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 14:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/04/2023 14:27

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/04/2023 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 00:47

    INCONSISTENTE

  • 12/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404864-86.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: A.

    C.

    C.

    J.

    Advogada: Thaís Barros Fontoura (OAB: 22236/MS) Advogado: Michel Eduardo Lopes Ibrahim (OAB: 20978/MS) Agravada: J.

    B.

    A.

    C.

    Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/04/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 08:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/04/2023 08:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/04/2023 08:40

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 11/04/2023 08:37

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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