TJMS - 0812567-49.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 13:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/08/2025 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 10:27
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 06:52
Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
-
23/07/2025 08:26
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/07/2025 13:17
Emissão da Relação
-
22/07/2025 13:14
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 08:08
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2025 07:05
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2025 09:14
Recebidos os autos
-
24/04/2025 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 13:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/03/2025 13:28
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2025 14:44
Juntada de Petição de tipo
-
17/03/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 08:38
Juntada de Petição de tipo
-
03/12/2024 11:41
Recebidos os autos
-
03/12/2024 11:41
Outras Decisões
-
02/12/2024 11:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/10/2024 09:20
Juntada de Petição de tipo
-
10/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Fabio Manoel Gonsales (OAB 22564/MS) Processo 0812567-49.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Expedito Júnior dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
09/10/2024 22:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/10/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 12:42
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2024 06:53
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 15:37
Expedição de tipo de documento.
-
04/06/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 11:01
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2024 09:20
Juntada de Petição de tipo
-
06/05/2024 12:24
Juntada de Petição de tipo
-
05/05/2024 01:52
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2024 14:12
Recebidos os autos
-
29/04/2024 14:12
Determinada Requisição de Informações
-
29/04/2024 13:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/04/2024 13:25
Evolução da Classe Processual
-
29/04/2024 08:35
Juntada de Petição de tipo
-
26/04/2024 21:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/04/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 09:54
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2024 09:47
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 14:11
Transitado em Julgado em data
-
23/04/2024 14:04
Recebidos os autos
-
23/04/2024 14:04
Recebidos os autos
-
21/03/2023 17:58
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2023 17:57
Remetidos os Autos para destino.
-
21/03/2023 17:57
Remetidos os Autos para destino.
-
28/02/2023 14:26
Recebidos os autos
-
28/02/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 08:36
Juntada de Petição de tipo
-
23/01/2023 03:17
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 17:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/01/2023 16:28
Expedição de tipo de documento.
-
14/11/2022 09:20
Juntada de Petição de tipo
-
07/11/2022 18:24
Juntada de Petição de tipo
-
25/10/2022 18:11
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2022 02:41
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2022 15:28
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 15:48
Expedição de tipo de documento.
-
13/10/2022 15:30
Expedição de tipo de documento.
-
07/10/2022 16:51
Juntada de Petição de tipo
-
06/10/2022 21:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/10/2022 07:53
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 07:31
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 19:00
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2022 19:00
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 19:00
Homologada a Transação
-
09/09/2022 14:07
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2022 01:19
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 16:06
Remetidos os Autos para destino.
-
02/08/2022 15:19
Recebidos os autos
-
02/08/2022 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 13:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/05/2022 01:48
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2022 07:17
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2022 07:16
Expedição de tipo de documento.
-
04/05/2022 14:54
Recebidos os autos
-
04/05/2022 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 14:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/04/2022 15:26
Juntada de Petição de tipo
-
28/03/2022 16:49
de Conciliação
-
08/03/2022 17:16
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2022 01:22
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2022 21:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/01/2022 12:26
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 11:49
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 11:39
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2022 11:31
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2022 07:09
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 13:23
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 13:22
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2021 13:21
de Instrução e Julgamento
-
13/10/2021 13:14
Recebidos os autos
-
13/10/2021 13:14
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
29/09/2021 19:06
Juntada de Petição de tipo
-
20/09/2021 17:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/09/2021 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
20/09/2021 07:52
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/09/2021 10:00
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 09:01
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 07:15
Expedição de tipo de documento.
-
01/09/2021 16:42
Juntada de tipo de documento
-
01/09/2021 16:42
Juntada de tipo de documento
-
30/08/2021 01:52
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2021 14:07
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2021 14:06
Expedição de tipo de documento.
-
16/08/2021 13:39
Expedição de tipo de documento.
-
13/08/2021 13:10
Recebidos os autos
-
13/08/2021 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2021 00:03
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 08:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/07/2021 17:11
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 17:11
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 14:31
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 14:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2021
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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