13/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 12:33

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2024 02:28

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:09

Recebidos os autos
27/11/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802954-56.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: José Pereira de Andrade DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/11/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 15:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/08/2024 17:21

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/02/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica
11/02/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 04:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 04:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 11:03

Conclusos para decisão
30/01/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:55

Distribuído por sorteio
30/01/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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