STJ - 1401174-49.2023.8.12.0000

08/09/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/09/2023 14:53

Transitado em Julgado em 08/09/2023

23/08/2023 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830112/2023

23/08/2023 06:33

Protocolizada Petição 830112/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2023

22/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2023 Petição Nº 729262/2023 - AgRg

21/08/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0729262 - AgRg no AREsp 2356583 - Publicação prevista para 22/08/2023

16/08/2023 14:07

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/08/2023 15:30

Conhecido o recurso de TIAGO ALVES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 729262/2023 - AgRg no AREsp 2356583

01/08/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/08/2023 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 729262/2023

01/08/2023 09:37

Protocolizada Petição 729262/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2023

30/07/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724940/2023

30/07/2023 04:40

Protocolizada Petição 724940/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2023

27/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/07/2023

26/07/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/07/2023

26/07/2023 13:30

Não conhecido o recurso de TIAGO ALVES DOS SANTOS

20/07/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/07/2023 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 701769/2023

20/07/2023 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/07/2023 14:06

Protocolizada Petição 701769/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/07/2023

28/06/2023 14:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2023 14:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2023 13:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 698835 (2021/0321825-4)

26/06/2023 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2023 14:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL