22/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 13:35

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/11/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802290-03.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Thales Emanoel Azevedo Silva (OAB: 25700B/MS) Recorrido: Fábio de Almeida Serra Souto Advogada: Natália Barbosa Bueno (OAB: 24111/MS) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
18/11/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/10/2024 15:15

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
31/10/2024 14:36

Inclusão em Pauta
11/09/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:29

INCONSISTENTE
22/08/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802290-03.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Thales Emanoel Azevedo Silva (OAB: 25700B/MS) Recorrido: Fábio de Almeida Serra Souto Advogada: Natália Barbosa Bueno (OAB: 24111/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:58

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:35

Distribuído por sorteio
09/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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