09/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 13:27

Transitado em Julgado em #{data}
17/06/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801101-45.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Lindolfo Félix Rezende Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS) Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS) Recorrido: Lauro Ferreira de Sousa Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) E M E N T A - RECURSOS INOMINADOS - COMPRA E VENDA DE SEMOVENTES - CONTRATO VERBAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO RECORRENTE RECONHECIDA - PARTE QUE NÃO INTEGROU A RELAÇÃO CONTRATUAL - TERCEIRO ADQUIRENTE DE BOA-FÉ - BOA-FÉ PRESUMIDA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
12/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 11:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
22/04/2024 23:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/11/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 13:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/09/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 17:11

Conclusos para decisão
11/07/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801101-45.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Lindolfo Félix Rezende Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS) Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS) Recorrido: Lauro Ferreira de Sousa Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Tendo em vista a notícia de falecimento do requerido (f. 117/118), suspendo o feito pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Civil, lapso temporal durante o qual as partes deverão empreender diligências para regularizar o polo passivo desta ação.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, intimem-se para que, no prazo de 10 (dez) dias, digam o que entender de direito para fiel prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

I.-se.
04/07/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 14:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
19/04/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:06

Juntada de Certidão
19/04/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 05:53

INCONSISTENTE
11/04/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801101-45.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Lindolfo Félix Rezende Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS) Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS) Recorrido: Lauro Ferreira de Sousa Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 15:03

Conclusos para decisão
10/04/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:30

Distribuído por sorteio
10/04/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 08:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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