14/08/2023 15:21

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:14

Transitado em Julgado em #{data}
12/05/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:32

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:06

Recebidos os autos
19/04/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Verônica Toso Arce (OAB 23927/MS) Processo 0819563-29.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel Aparecido Gomes Spagnol - ISSO POSTO, acolhe-se o pedido extinção da lide formulado pela parte demandante e com base no art. 485, VIII do NCPC JULGA-SE EXTINTO este feito sem resolução do mérito.

No mais, diante da extinção do feito, revoga-se a decisão de tutela de pp. 49/52 e ainda determina-se a devolução do numerário depositado nos autos pelo Réu Estado de MS à p. 87 ao mesmo, cabendo este indicar os seus dados bancários para a consequente expedição de alvará via Ted/Doc em 10 dias.
10/04/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.
10/04/2023 13:27

Expedição de Certidão.
10/04/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 08:25

Expedição de Certidão.
10/04/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/04/2023 19:11

Expedição de Certidão.
03/04/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 19:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/03/2023 19:05

Conclusos para julgamento
10/02/2023 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2023.
19/12/2022 22:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 16:51

Juntada de Petição de contestação
06/10/2022 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 17:29

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 19:50

Juntada de Petição de contestação
10/09/2022 02:52

Expedição de Certidão.
08/09/2022 17:34

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 18:10

Expedição de Mandado.
31/08/2022 18:10

Expedição de Mandado.
31/08/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 14:05

Expedição de Certidão.
31/08/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 14:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/08/2022 19:11

Recebidos os autos
30/08/2022 09:39

Decisão ou Despacho
29/08/2022 14:37

Conclusos para decisão
29/08/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2022.
22/08/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 19:13

Recebidos os autos
17/08/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 17:24

Conclusos para decisão
15/08/2022 12:43

Recebidos os autos
15/08/2022 12:43

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2022 11:32

Expedição de Certidão.
10/08/2022 11:32

Expedição de Certidão.
10/08/2022 11:32

INCONSISTENTE
10/08/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801502-42.2021.8.12.0018

Adriana Ferreira Garcia

Sky Brasil Servicos LTDA

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2021 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0801147-59.2016.8.12.0001

Banco Daycoval S.A.

Guimaraes Dias &Amp; Reis LTDA ME

Advogado: Ricardo de Souza Varoni

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2023 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0801147-59.2016.8.12.0001

Guimaraes Dias &Amp; Reis LTDA ME

Mercurio Industria Comercio Importacao E...

Advogado: Ricardo de Souza Varoni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2016 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0801487-83.2019.8.12.0005

Luana Mota da Costa

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Arlethe Maria de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2020 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0801487-83.2019.8.12.0005

Estado de Mato Grosso do Sul

Luana Mota da Costa

Advogado: Leonardo da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2019 06:43

Exibir Processo