15/07/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:49

Decorrido prazo de parte
11/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 05:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 04:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:43

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 17:43

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:33

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 15:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/11/2023 15:04

Evolução da Classe Processual
17/11/2023 17:23

Recebidos os autos
17/11/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 12:28

Transitado em Julgado em data
30/10/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 11:31

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0806977-43.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A M Taira - Me - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES, os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para condenar a parte Requerida ao pagamento da dívida em questão, no importe de R$ 117,98 (cento e dezessete reais e noventa e oito centavos), referente as notas promissórias em anexo às fls. 10.

Os valores deverão ser corrigidos pela variação do IGPM-FGV a partir da data do efetivo prejuízo, e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (artigo 398, CC e Súmula 54 do STJ).

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art.55 da Lei Federal n. 9.099/1995. À apreciação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, nos termos art. 40 da Lei n. 9.099/1995.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "Vistos etc. . .

HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.C.".
02/10/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:11

Recebidos os autos
13/09/2023 18:11

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:11

Homologada a Transação
28/08/2023 16:56

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:48

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2023 18:16

Recebidos os autos
30/05/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2023 13:56

de Conciliação
26/05/2023 12:45

Juntada de tipo de documento
26/05/2023 12:45

Juntada de tipo de documento
26/04/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0806977-43.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A M Taira - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
10/04/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:21

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:31

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 15:30

de Instrução e Julgamento
17/11/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 12:11

de Instrução e Julgamento
17/10/2022 19:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 17:08

Recebidos os autos
04/10/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2022 18:59

Expedição de tipo de documento.
29/09/2022 18:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/09/2022 16:49

Juntada de Petição de tipo
22/09/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 20:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 08:10

Juntada de tipo de documento
12/09/2022 12:39

Juntada de tipo de documento
05/09/2022 09:15

Juntada de tipo de documento
25/08/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:45

Expedição de tipo de documento.
18/08/2022 15:45

Expedição de tipo de documento.
18/08/2022 15:45

Expedição de tipo de documento.
18/08/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 15:13

Expedição de tipo de documento.
13/07/2022 15:12

de Instrução e Julgamento
06/05/2022 16:48

Juntada de tipo de documento
11/04/2022 16:23

Juntada de tipo de documento
11/04/2022 16:23

Juntada de tipo de documento
11/04/2022 16:23

Juntada de tipo de documento
06/04/2022 17:04

Juntada de tipo de documento
31/03/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 08:23

Juntada de tipo de documento
28/03/2022 08:23

Juntada de tipo de documento
09/03/2022 19:23

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 19:21

Expedição de tipo de documento.
09/03/2022 19:21

Expedição de tipo de documento.
03/03/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 14:23

Recebidos os autos
25/02/2022 14:23

Recebidos os autos
25/02/2022 14:23

Outras Decisões
22/02/2022 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2022 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2022 17:05

de Conciliação
08/02/2022 16:02

Juntada de Petição de tipo
04/02/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 15:48

Juntada de tipo de documento
01/02/2022 15:48

Juntada de tipo de documento
27/01/2022 01:26

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 12:42

Expedição de tipo de documento.
21/12/2021 17:10

Juntada de tipo de documento
09/12/2021 02:43

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2021 19:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 18:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 18:35

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 18:32

Expedição de tipo de documento.
26/10/2021 17:39

Expedição de tipo de documento.
26/10/2021 15:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 15:35

de Instrução e Julgamento
21/10/2021 03:45

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 12:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 12:08

Expedição de tipo de documento.
15/09/2021 12:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/09/2021 11:41

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 11:41

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 11:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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