23/10/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 17:46

Transitado em Julgado em #{data}
06/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:43

Recebidos os autos
01/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:42

Homologada a Transação
30/09/2024 14:44

Conclusos para julgamento
27/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:54

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:54

INCONSISTENTE
09/09/2024 14:17

Recebidos os autos
09/09/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:59

Conclusos para despacho
05/09/2024 13:58

Processo Reativado
05/09/2024 13:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/04/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 10:48

Transitado em Julgado em #{data}
09/04/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas França (OAB 13161/MS), Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB 6337/MS) Processo 0802746-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luka Costa de Morais - Reqdo: Saj Serviços Administrativos Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Assim, rejeito os embargos opostos a f. 149-156, por inexistir na decisão de f. 140-146 o vício apontado.

Sem custas1.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
05/04/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
05/04/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:07

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:07

Homologada a Transação
25/03/2024 17:07

Recebidos os autos
23/03/2024 09:30

Conclusos para julgamento
23/03/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:46

Expedição de Certidão.
22/02/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas França (OAB 13161/MS), Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB 6337/MS) Processo 0802746-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luka Costa de Morais - Reqdo: Saj Serviços Administrativos Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo integralmente procedente a demanda proposta para condenar o Réu no pagamento do valor de R$ 6.464,75 ao Autor, devidamente corrigidos pelo índice do IGP-M/FGV, desde a data da prolação do presente, e acrescidos de juros moratórios desde a citação.

Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a Autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Tanto que transite em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
02/02/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2024 17:46

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:46

Homologada a Transação
16/01/2024 17:46

Recebidos os autos
16/01/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:32

Conclusos para julgamento
03/01/2024 10:11

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/08/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 12:41

Transitado em Julgado em #{data}
20/07/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.
20/07/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:25

Expedição de Certidão.
04/07/2023 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/08/2023 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/06/2023 16:11

Recebidos os autos
16/06/2023 16:11

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:11

Extinto o processo por desistência
14/06/2023 23:56

Conclusos para despacho
14/06/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
05/06/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 12:20

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 16:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/05/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:46

Expedição de Mandado.
20/04/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.
18/04/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:31

Recebidos os autos
13/04/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 17:35

Conclusos para despacho
12/04/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas França (OAB 13161/MS) Processo 0802746-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luka Costa de Morais - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Juntada de Aviso de Recebimento Negativo, informando o atual endereço da parte Requerida/Executada ou solicitando o que de direito, sob pena de extinção do feito.
10/04/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.
10/04/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/04/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:06

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
17/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:20

Expedição de Carta.
17/03/2023 10:20

Expedição de Carta.
23/02/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 19:18

Expedição de Certidão.
23/02/2023 18:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2023 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/02/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.
08/02/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 09:06

Expedição de Certidão.
03/02/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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