09/05/2023 06:52

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 06:52

Baixa Definitiva
09/05/2023 06:52

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 14:37

Recebidos os autos
03/05/2023 14:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/05/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:17

Juntada de Certidão
03/05/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 22:05

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
21/04/2023 15:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/04/2023 12:49

Conclusos para decisão
12/04/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 14:50

Recebidos os autos
12/04/2023 14:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/04/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404788-62.2023.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Jaqueline Soares Impetrado: Juízo de Direto da Vara Única da Comarca de Coronel Sapucaia Paciente: Paulo Barbosa Pereira Advogado: Jaqueline Soares (OAB: 16764/MS) Diante do exposto, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.

Desnecessárias as informações da autoridade apontada como coatora.

Passo avante, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer (artigo 407 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão, nos termos do inciso I do §1º do artigo 1ºdoProvimento-CSM n.º411/2018.
11/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:45

INCONSISTENTE
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404788-62.2023.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Jaqueline Soares Impetrado: Juízo de Direto da Vara Única da Comarca de Coronel Sapucaia Paciente: Paulo Barbosa Pereira Advogado: Jaqueline Soares (OAB: 16764/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/04/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 19:28

Juntada de Certidão
10/04/2023 18:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 18:59

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:30

Conclusos para decisão
10/04/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 09:30

Distribuído por sorteio
10/04/2023 09:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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