TJMS - 0800154-54.2020.8.12.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 13:42
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2023 10:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/05/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2023 00:25
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800154-54.2020.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Lucio Lange Advogada: Carla Mayara Alcântara Cruz (OAB: 17102/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA – AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E PORTABILIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – CONTRATAÇÕES VÁLIDAS DEMONSTRADAS – MANUTENÇÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS – RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES COMPROVADA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
O banco comprovou o ônus que lhe competia, qual seja, demonstrar a existência das contratações que originaram os débitos discutidos nos autos, evidenciando, portanto, a exigibilidade.
Tendo a parte autora alterado a verdade dos fatos, utilizando-se do processo para conseguir objetivo ilegal, consistente no seu enriquecimento ilícito, há de ser mantida a aplicação da pena por litigância de má-fé, fixada na sentença recorrida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
28/04/2023 07:24
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 16:00
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
25/04/2023 13:54
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/04/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2023 00:41
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800154-54.2020.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Lucio Lange Advogada: Carla Mayara Alcântara Cruz (OAB: 17102/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/04/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 09:15
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 09:15
Distribuído por sorteio
-
10/04/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2023 21:44
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 18:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800392-10.2019.8.12.0040
Carlos Vicente
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/04/2023 09:05
Processo nº 0800392-10.2019.8.12.0040
Carlos Vicente
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/10/2019 10:28
Processo nº 0800237-41.2018.8.12.0040
Iva Rocha
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Carla Mayara Alcantara Cruz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/04/2023 09:10
Processo nº 0800237-41.2018.8.12.0040
Iva Rocha
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/07/2018 09:35
Processo nº 0800207-48.2019.8.12.0047
Gabriela Correa da Cruz
Municipio de Terenos
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/03/2019 18:40