29/04/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:46

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:35

Recebidos os autos
16/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:40

Homologada a Transação
16/04/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:20

Conclusos para julgamento
15/04/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 15:50

Recebidos os autos
11/04/2024 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 09:03

Conclusos para decisão
13/03/2024 18:22

Conclusos para julgamento
13/03/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 14:49

Juntada de Ofício
22/02/2024 09:43

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:22

Recebidos os autos
16/01/2024 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 16:02

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:02

INCONSISTENTE
19/12/2023 14:35

Conclusos para despacho
27/11/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
24/11/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/11/2023.
30/10/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Mario Esqueda Junior (OAB 8746/MS) Processo 0800314-17.2021.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Anibaldo Alves da Silva - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
27/09/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/09/2023 17:18

Recebidos os autos
06/09/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 12:37

Conclusos para decisão
06/09/2023 11:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/09/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:07

Transitado em Julgado em #{data}
01/09/2023 15:49

Recebidos os autos
01/09/2023 15:49

Recebidos os autos
07/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800314-17.2021.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Anibaldo Alves da Silva Advogado: Mário Esqueda Júnior (OAB: 8746/MS) Recorrido: Aparecida de Fatima Ferreira Advogado: Lucas Cardin Marquezani (OAB: 292043/SP) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800314-17.2021.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Recorrente: Anibaldo Alves da Silva Advogado: Mário Esqueda Júnior (OAB: 8746/MS) Recorrido: Aparecida de Fatima Ferreira Advogado: Lucas Cardin Marquezani (OAB: 292043/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/03/2023 07:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 07:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 19:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/03/2023.
10/03/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.
09/03/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 11:50

Recebidos os autos
08/02/2023 11:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2023 11:06

Conclusos para decisão
31/01/2023 13:58

Conclusos para decisão
31/01/2023 12:52

Conclusos para decisão
27/01/2023 13:08

Juntada de Petição de recurso inominado
08/12/2022 18:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2022.
07/12/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 22:59

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:40

Recebidos os autos
09/11/2022 16:40

Expedição de Certidão.
09/11/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:40

Homologada a Transação
09/11/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 08:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2022 17:59

Expedição de Certidão.
20/05/2022 17:59

Expedição de Certidão.
20/05/2022 15:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/04/2022 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2022 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2022.
29/03/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 14:03

Expedição de Certidão.
23/03/2022 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/05/2022 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/03/2022 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/02/2022 17:42

Juntada de Petição de Memoriais
18/02/2022 17:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/02/2022 16:02

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 17:11

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 12:09

Juntada de Mandado
31/01/2022 14:06

Juntada de Outros documentos
28/01/2022 02:54

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 10:27

Expedição de Certidão.
17/01/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 15:46

Expedição de Mandado.
17/01/2022 15:46

Expedição de Mandado.
17/01/2022 15:46

Expedição de Mandado.
17/01/2022 15:40

Expedição de Ofício.
08/12/2021 10:48

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 10:47

Expedição de Certidão.
08/12/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 17:43

Expedição de Certidão.
30/11/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 15:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/11/2021 14:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/02/2022 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/11/2021 07:50

Juntada de Petição de Réplica
26/11/2021 10:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 11:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 11:03

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 10:53

Expedição de Ofício.
22/11/2021 21:16

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 09:23

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 17:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 17:20

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/09/2021 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/11/2021 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/09/2021 15:34

Juntada de Petição de contestação
03/05/2021 17:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 17:34

Juntada de Mandado
26/04/2021 17:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 17:04

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/04/2021 17:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/09/2021 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/04/2021 16:50

Juntada de Outros documentos
26/03/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 08:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 08:28

Expedição de Certidão.
25/03/2021 08:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2021.
24/03/2021 12:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 12:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 12:29

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 11:57

Expedição de Mandado.
01/03/2021 18:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 18:23

Expedição de Certidão.
01/03/2021 17:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/04/2021 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/02/2021 00:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 00:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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