STJ - 1402382-05.2022.8.12.0000

11/04/2023 00:00

Intimação

06/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 06/03/2023

09/02/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71381/2023

09/02/2023 16:59

Protocolizada Petição 71381/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2023

08/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

07/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

07/02/2023 17:10

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

14/09/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

14/09/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

09/09/2022 18:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

28/07/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/07/2022 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL