09/06/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 15:17

Baixa Definitiva
09/06/2025 15:11

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801631-44.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Rosenir da Silva Mareco Advogada: Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB: 58677/SC) Advogada: Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB: 57173/SC) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 10/04/2024.
12/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:58

Negação de Seguimento
10/04/2024 16:48

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2024 16:48

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
10/04/2024 16:48

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
21/02/2024 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 15:21

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/02/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicação
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801631-44.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Rosenir da Silva Mareco Advogada: Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB: 58677/SC) Advogada: Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB: 57173/SC) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
09/02/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/02/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicação
30/08/2023 00:01

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801631-44.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Rosenir da Silva Mareco Advogada: Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB: 58677/SC) Advogada: Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB: 57173/SC) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023.
29/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:58

Publicação
29/08/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:00

Expedição de "tipo de documento".
28/08/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801631-44.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Rosenir da Silva Mareco Advogada: Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB: 58677/SC) Advogada: Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB: 57173/SC) Advogado: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB: 17044/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA COM VALOR SUPERIOR À MÉDIA DE MENSAL DE CONSUMO - DANOS MORAIS DEVIDOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801631-44.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Rosenir da Silva Mareco Advogada: Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB: 58677/SC) Advogada: Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB: 57173/SC) Advogado: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB: 17044/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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