24/04/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:21

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:21

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 15:46

Baixa Definitiva
24/04/2025 15:46

Transitado em Julgado em "data"
31/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:10

Confirmada
18/03/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 05:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 05:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820868-82.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Cleyton Alan Clemente Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/08/2024.
17/03/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2025 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 09:44

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2024 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/11/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:51

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 18:50

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
29/07/2024 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/07/2024 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicação
25/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820868-82.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Cleyton Alan Clemente Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Estado de Mato Grosso do Sul.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação/abertura de vista ao embargado, Cleyton Alan Clemente, para que, no prazo legal, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/07/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/07/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:18

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
02/02/2024 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/02/2024 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/02/2024 12:04

Confirmada
25/01/2024 14:50

Expedida/certificada
25/01/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 03:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/01/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicação
25/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820868-82.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Cleyton Alan Clemente Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/01/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 14:22

Expedição de "tipo de documento".
24/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820868-82.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cleyton Alan Clemente Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821053-23.2021.8.12.0110

Edmundo Belo Espina

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Eloi Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2021 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0820951-98.2021.8.12.0110

Marcia de Souza Breguedo de Jesus

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Michel Rodrigo Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2021 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0820951-98.2021.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Marcia de Souza Breguedo de Jesus

Advogado: Michel Rodrigo Lopes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2023 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0800563-05.2021.8.12.0037

Bigatao &Amp; Calderan LTDA

Joao Pereira Faria

Advogado: Thiago de Lima Holanda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2021 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0800236-31.2019.8.12.0037

Mecanica Confianca

Carlos Cesar Louveira de Castro

Advogado: Luana Carlos Fraga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2019 08:02

Exibir Processo