19/09/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 17:47

Emissão da Relação
22/08/2025 17:45

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:45

Prazo em Curso
24/06/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0848121-47.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Pan S.A., Paschoalotto Serviços Financeiros S/A - Intimação da parte executada acerca da petição de fl. 215.

Prazo de 15 (quinze) dias.
19/06/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:23

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0848121-47.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kahena Mansano de Almeida - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intimação do exequente para manifestar-se acerca da satisfação do crédito, ficando advertido que seu silêncio será interpretado como reconhecimento da quitação da dívida, com a consequente extinção do cumprimento de sentença.
01/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:43

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:40

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:28

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0848121-47.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kahena Mansano de Almeida - Intimação da parte exequente para informar os dados bancários, para expedição de alvará.
02/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:50

Decorrido prazo de parte
11/03/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0848121-47.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kahena Mansano de Almeida - Exectdo: Banco Pan S.A., Paschoalotto Serviços Financeiros S/A - Conclusão.

Posto isso, ACOLHO em parte a impugnação ao cumprimento de sentença formulada por Banco Pan S.A, reconhecendo o excesso de execução no montante R$ 102,55 (cento e dois reais e cinquenta e cinco centavos) - (relativo aos danos morais R$ 6.917,25 - 6.814,70 = 102,55), e o faço com fulcro no art. 535, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Na sequência, deixo de condenar o exequente as despesas e honorários advocatícios, em vista do ínfimo valor reconhecido em sede de excesso de execução ao cotejo do valor devido, afigurando-se, assim, sucumbência mínima.

Intimem-se as partes e, precluídas as vias impugnativas, expeça-se o mandado de levantamento de importância em prol do exequente, o qual poderá ser substituído pela transferência bancária (TED) em conta indicada pelo exequente (CPC, art. 906, parágrafo único), independentemente de preclusão impugnativa, por tratar de crédito incontroverso. Às providências.
27/02/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:32

Recebidos os autos
04/02/2025 17:32

Decisão ou Despacho
15/11/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS) Processo 0848121-47.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kahena Mansano de Almeida - Intimação do exequente para manifestação acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fls. 89/92.
15/08/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:56

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 17:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2024 17:11

Evolução da Classe Processual
07/06/2024 17:10

Apensado ao processo numero do processo
16/05/2024 08:44

Recebidos os autos
16/05/2024 08:44

Decisão ou Despacho
29/02/2024 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 18:15

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:14

Recebidos os autos
10/11/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2023 14:25

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 11:56

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:06

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 18:10

Recebidos os autos
26/06/2023 18:10

Decisão ou Despacho
17/05/2023 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2023 17:32

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:51

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 09:41

Recebidos os autos
13/04/2023 09:41

Decisão ou Despacho
20/03/2023 17:39

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:31

Juntada de Petição de tipo
04/02/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 00:18

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
04/01/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 14:20

Juntada de Petição de tipo
01/12/2022 07:21

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0848121-47.2022.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Kahena Mansano de Almeida - Trata-se de cumprimento provisório de decisão liminar formulado por Kahena Mansano de Almeida em face de Banco Pan S.A. e Paschoalotto Serviços Financeiros S/A.

O cumprimento provisório, como se sabe, será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo, e corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, em sendo a decisão reformada, a reparar os danos que o executado tenha sofrido.

Com tal observação, verificam-se presentes os pressupostos para processamento do feito, uma vez que realmente obteve pronunciamento favorável, da qual forma as rés intimadas em 29/07 (Paschoalotto Serviços Financeiros, autos principais, fl. 86) e 26/07 (Banco PAN S/A, autos principais, fl. 115), sem que houvesse apresentação de recurso (apesar de ofertadas as contestações), demonstrando os documentos de fls. 05 e ss., que as cobranças permanecem mesmo após a ciência inequívoca da decisão.

Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, pois, intime-se a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o depósito do valor executado (art. 520, §3º), acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o valor devido e, também, de honorarios de advogado de dez por cento (CPC, art. 523, caput e §1º).

Advirta-se que, efetuado o pagamento parcial no prazo assinalado, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante do valor exigido (CPC, art. 523, §2º). Às providências.
30/11/2022 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2022 19:52

Juntada de Petição de tipo
30/11/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 09:30

Recebidos os autos
29/11/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2022 17:53

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:52

Juntada de Petição de tipo
25/10/2022 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818284-08.2022.8.12.0110

Molina Advogados Associados

Neilson da Costa Ribeiro

Advogado: Cassia Lais Molina Soares Henriques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2022 19:28

Exibir Processo

Processo nº 0801944-74.2022.8.12.0114

Luciane da Silva Morais

Pefisa SA Credito Financiamento e Invent...

Advogado: Joao Fernando Bruno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0804119-53.2022.8.12.0110

Sandra Alma Boabaid Amado ME

Susane Louise Fernandes Prado

Advogado: Ana Lidia Olivieri de Oliveira Maia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2022 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0802940-84.2022.8.12.0110

Schula e Pereira LTDA

Wilcelia Silva da Conceicao

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0800988-29.2020.8.12.0114

Neiva Ferreira Garcia

Isaac Hatsushi Galdino da Silva - Sunset...

Advogado: Jackeline Torres de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2020 16:22

Exibir Processo