17/01/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:12

Baixa Definitiva
07/08/2023 14:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2023 14:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 08:45

Baixa Definitiva
07/08/2023 08:45

INCONSISTENTE
29/07/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 17:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2023 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 17:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2023 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1408042-77.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nair Alves da Silva DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) À vista disso, e considerando tratar-se de parte devidamente representada pela Defensoria Pública Estadual, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Após, às baixas necessárias.

Intimem-se.
12/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 07:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 15:01

Homologada a Desistência do Recurso
07/07/2023 16:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2023 11:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 15:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2023 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 15:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2023 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1408042-77.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nair Alves da Silva DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) VISTOS, etc.

Diante da possível perda superveniente do objeto do presente recurso, vez que, no julgamento do Agravo Interno (seq. 50001), afastou-se a aplicação do Tema 1.033 do STF ao caso concreto, que era a pretensão buscada neste apelo nobre, nos termos do art. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte recorrente para dizer se possui interesse no seu prosseguimento. Às providências.

Intimem-se.
03/07/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 21:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1408042-77.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Agravada: Nair Alves da Silva DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Diante da manifestação de fl. 30, em que a parte recorrente requereu a desistência do presente recurso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil. Às providências.

Intimem-se.
20/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1408042-77.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Agravada: Nair Alves da Silva DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a parte agravante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a preliminar de não conhecimento do recurso por inadequação da via eleita arguida, bem como pela aplicação da multa prevista no artigo 1.021, § 4º, do CPC, suscitadas pela parte agravada em contraminuta (fl. 21/23).

Após, conclusos.
10/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1408042-77.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Agravada: Nair Alves da Silva DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/04/2023 11:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:30

Processo Reativado
24/10/2022 09:33

Baixa Definitiva
24/10/2022 09:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/10/2022 20:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/10/2022 20:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 13:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2022 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 13:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2022 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 13:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2022 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 22:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 03:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 06:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2022 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2022 16:30

Recurso Extraordinário não admitido
07/10/2022 08:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/10/2022 12:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2022 12:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2022 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2022 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 17:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 17:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2022 02:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 01:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2022 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2022 11:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2022 11:09

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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