TJMS - 0817203-94.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 13:18
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2023 10:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/05/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817203-94.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Roana Ribeiro Cabral Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho (OAB: 20082/MS) Apelado: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Advogado: José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSURGÊNCIA CONTRA A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCABIMENTO - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS - PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL NÃO EVIDENCIADO - MERO ABORRECIMENTO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
Não evidenciado o dano moral, pois os transtornos limitaram-se ao mero aborrecimento, correta a sentença que julgou improcedente o pedido indenizatório.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
03/05/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 20:48
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 16:34
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
27/04/2023 15:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/04/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 01:04
INCONSISTENTE
-
10/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817203-94.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Roana Ribeiro Cabral Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho (OAB: 20082/MS) Apelado: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Advogado: José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/04/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 10:20
Conclusos para decisão
-
05/04/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 10:20
Distribuído por sorteio
-
05/04/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 18:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800816-45.2021.8.12.0052
Municipio de Anastacio
Jose Inacio Barbosa Sobrinho
Advogado: Aline Tolfo Felix
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/01/2025 12:05
Processo nº 0820213-20.2019.8.12.0001
Dalvina Dias Correia
Associacao Brasileira de Aposentados, Pe...
Advogado: Gabriel Oliveira da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/05/2023 11:21
Processo nº 0820213-20.2019.8.12.0001
Dalvina Dias Correia
Associacao Brasileira de Aposentados, Pe...
Advogado: Gabriel Oliveira da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/06/2019 08:39
Processo nº 0800779-32.2017.8.12.0028
Marli Aguilheira Quintana
Gerencia Executiva Inss - Dourados
Advogado: Alex Aparecido Pereira Martines
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/08/2017 15:53
Processo nº 0800779-32.2017.8.12.0028
Juiz(A) de Direito da 2 Vara da Comarca ...
Marli Aguilheira Quintana
Advogado: Alex Aparecido Pereira Martines
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/06/2023 15:25