23/05/2023 18:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2023 17:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/05/2023 07:57

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 07:57

Baixa Definitiva
15/05/2023 07:46

Transitado em Julgado em #{data}
28/04/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:05

INCONSISTENTE
28/04/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404724-52.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Wilson Fernando Maksoud Rodrigues Paciente: Graciela Mora Martinez Advogado: Wilson Fernando Maksoud Rodrigues (OAB: 14012/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Ante o exposto: 1) Não conheço do presente writ; 2) De ofício, concedo a ordem e determino à autoridade impetrada proceda, em 10 dias, à análise da preliminar suscitada na resposta à acusação (f. 204/209 dos autos n. 0002642-59.2012.8.12.0019), além dos documentos correlatos - exigindo-se, se entender pertinente, a tradução da documentação.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se com urgência.

Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de estilo.
27/04/2023 17:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/04/2023 17:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/04/2023 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2023 15:21

Recebidos os autos
27/04/2023 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2023 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 18:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2023 18:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 18:08

Prejudicado o recurso
13/04/2023 17:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/04/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2023 14:36

Recebidos os autos
13/04/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2023 14:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404724-52.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Wilson Fernando Maksoud Rodrigues Paciente: Graciela Mora Martinez Advogado: Wilson Fernando Maksoud Rodrigues (OAB: 14012/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã

Vistos.

Considerando que, no presente writ, não há pedido de liminar: 1) Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme art. 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. 2) Após, à Procuradoria-Geral de Justiça para oferecimento de parecer e, ainda, manifestar-se a respeito de eventual oposição ao Julgamento Virtual, ex vi do disposto no art. 1º, § 1º, I, do Provimento 411/2018, do Conselho Superior da Magistratura.

Cumpra-se.
11/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:29

INCONSISTENTE
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404724-52.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Wilson Fernando Maksoud Rodrigues Paciente: Graciela Mora Martinez Advogado: Wilson Fernando Maksoud Rodrigues (OAB: 14012/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/04/2023 16:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2023 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2023 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2023 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 17:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
05/04/2023 17:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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