TJMS - 1404537-44.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 17:09
Arquivado Definitivamente
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14/06/2023 17:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
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14/06/2023 09:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/06/2023 09:09
Transitado em Julgado em #{data}
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17/05/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 01:57
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404537-44.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Márcio Gimenes dos Santos (OAB: 268288/SP) Agravado: Enzo Feitosa de Souza (Representado(a) por sua Mãe) Bruna Feitosa Miranda Advogado: Odoncleber de Souza Machado, (OAB: 26788/MS) Advogada: Camile de Oliveira (OAB: 26128/MS) Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS - TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA EM PARTE - PLANO DE SAÚDE - MENOR (8 ANOS) - QUADRO DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA E FECAL - EXAMES MÉDICOS QUE NÃO CONSTATARAM ANOMALIAS - INDICAÇÃO DE CONSULTA COM PSICÓLOGA - OCORRÊNCIAS QUE PODERIAM SER EXPLICADAS PELA SEPARAÇÃO DE SUA GENITORA E DE SEU GENITOR, A MUDANÇA DE CIDADE A POUCO TEMPO, A NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO, E OUTROS - AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL CREDENCIADO NA CIDADE DE DOMICILIO DO BENEFICIÁRIO - CREDENCIADO DISTANTE A 179 KM QUE INVIABILIZA A REALIZAÇÃO DAS TERAPIAS - CONDIÇÃO PREJUDICIAL AO PACIENTE - OBSERVÂNCIA DA COPARTICIPAÇÃO DE 20% PREVISTA NO CONTRATO - TUTELA MANTIDA EM PARTE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, APENAS PARA QUE NÃO SE IGNORE A PREVISÃO CONTRATUAL DE COPARTICIPAÇÃO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/05/2023 16:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
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16/05/2023 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/05/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 20:34
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 20:34
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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11/05/2023 09:48
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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03/05/2023 16:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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03/05/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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03/05/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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11/04/2023 22:30
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 02:26
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404537-44.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Márcio Gimenes dos Santos (OAB: 268288/SP) Agravado: Rua, registrado civilmente como Enzo Feitosa de Souza (Representado(a) por sua Mãe) Bruna Feitosa Miranda Advogado: Odoncleber de Souza Machado, (OAB: 26788/MS) Advogada: Camile de Oliveira (OAB: 26128/MS) Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebe-se o agravo em seu efeito devolutivo, nos termos do art. 995, do Código de Processo Civil.
Ausente pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC.
Comunique-se ao juízo de origem, especialmente quanto ao normal prosseguimento do feito.
Publique-se.
Intime-se. -
10/04/2023 16:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/04/2023 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/04/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
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06/04/2023 14:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/04/2023 14:36
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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04/04/2023 03:13
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 03:13
INCONSISTENTE
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04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/04/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 15:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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03/04/2023 15:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/04/2023 15:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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03/04/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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