17/05/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 14:59

Transitado em Julgado em #{data}
26/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:06

Recebidos os autos
11/04/2024 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2023 08:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/11/2023 06:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 07:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 13:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 16:40

Recebidos os autos
06/10/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/09/2023 19:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2023 14:10

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2023 15:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS), Rafael Rodrigues Caetano (OAB 26770-A/MS) Processo 0800124-87.2023.8.12.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luis Felipe Soares Arguelho - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/08/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/06/2023 09:32

Recebidos os autos
02/06/2023 09:32

Decisão ou Despacho
30/05/2023 14:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2023 14:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2023 13:12

Recebidos os autos
12/05/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 18:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/05/2023 18:27

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/05/2023 14:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2023 12:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2023 16:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2023 10:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/04/2023 08:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/04/2023 08:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Rodrigues Caetano (OAB 26770-A/MS) Processo 0800124-87.2023.8.12.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luis Felipe Soares Arguelho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/04/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 07:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 07:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 06:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/03/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 01:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2023 01:39

INCONSISTENTE
08/03/2023 01:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2023 01:39

INCONSISTENTE
07/03/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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