TJMS - 0820964-36.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 13:54
Arquivado Definitivamente
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19/05/2023 09:10
Transitado em Julgado em #{data}
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26/04/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 01:43
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0820964-36.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: B.
S.
S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: I.
R.
B.
Advogada: Iluska Regina Bastos (OAB: 14260B/MS) Apelada: I.
R.
B.
Advogada: Iluska Regina Bastos (OAB: 14260B/MS) Apelado: B.
S.
S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: B.
B.
S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: B.
S.
S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO DO BANCO BRADESCO S/A E BRADESCO SAÚDE S/A – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – AFASTADA – RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO – AFASTADA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS – CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA – DANOS MATERIAIS DEVIDOS – RECURSO IMPROVIDO.
Cabia à parte requerida provar a existência e regularidade dos descontos na conta bancária, todavia, não juntou um documento sequer, confeccionado de maneira bilateral, que pudesse minimamente indicar a contratação dos serviços cobrados, limitando-se a apresentar genérica contestação.
EMENTA – RECURSO ADESIVO – RECURSO DE ILUSKA REGINA BASTOS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – RECURSO PROVIDO.
São indevidos os descontos em conta de titularidade da autora, tendo em vista que ao efetuar descontos na conta corrente da autora, reconhecidamente indevidos, o banco deve sujeitar-se à responsabilização solidária pelos danos causados a consumidora.
Ante a conduta das instituições financeiras, configurados os danos morais causados à autora.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, nos termos do voto do Relator, negaram provimento à Apelação Cível e deram provimento ao Recurso Adesivo.. -
25/04/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 17:38
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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20/04/2023 12:22
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/04/2023 00:26
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 00:26
INCONSISTENTE
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10/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0820964-36.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: B.
S.
S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: I.
R.
B.
Advogada: Iluska Regina Bastos (OAB: 14260B/MS) Apelada: I.
R.
B.
Advogada: Iluska Regina Bastos (OAB: 14260B/MS) Apelado: B.
S.
S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: B.
B.
S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: B.
S.
S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/04/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 18:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2023 18:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 18:08
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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04/04/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 14:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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