TJMS - 0805867-86.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 15:18
Arquivado Definitivamente
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08/07/2024 15:11
Baixa Definitiva
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08/07/2024 15:10
Transitado em Julgado em #{data}
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12/06/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0805867-86.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Arminda Gonzalez Porcingula Advogada: Rose Mari Lima Rizzo (OAB: 8161/MS) Advogada: Krishna Santos (OAB: 28075/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa. -
11/06/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/06/2024 11:52
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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22/04/2024 23:22
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/02/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 07:52
INCONSISTENTE
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08/02/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0805867-86.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Arminda Gonzalez Porcingula Advogada: Rose Mari Lima Rizzo (OAB: 8161/MS) Advogada: Krishna Santos (OAB: 28075/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
07/02/2024 16:25
Conclusos para decisão
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07/02/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 13:30
Distribuído por sorteio
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07/02/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 08:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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