18/07/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 14:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
06/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: DAIANE CRISTINA SILVA MELO (OAB 15497/MS) Processo 0822119-04.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria de Lurdes Barros Macedo - Ficam as partes intimadas a manifestar-se sobre o retorno dos autos das Turmas Recursais, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/07/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:11

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 09:06

Recebidos os autos
01/07/2024 09:06

Recebidos os autos
03/10/2023 06:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 06:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 06:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: DAIANE CRISTINA SILVA MELO (OAB 15497/MS), Natally Onolasco Pedroso Processo 0822119-04.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria de Lurdes Barros Macedo - Reqda: Natally Onolasco Pedroso - Intimam-se as partes acerca da decisão: "I.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte recorrente e Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95).

II.

Intime-se o(a) recorrido(a) para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.099/95.

III.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

IV.

Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à Colenda Turma Recursal Mista para processamento do recurso.

I-se.".
14/08/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:45

Recebidos os autos
13/07/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2023 13:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 20:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/07/2023 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:46

Recebidos os autos
14/06/2023 17:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:46

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
14/06/2023 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2023 14:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2023 13:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
29/05/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/05/2023 20:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
25/04/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:00

Intimação

ADV: DAIANE CRISTINA SILVA MELO (OAB 15497/MS) Processo 0822119-04.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria de Lurdes Barros Macedo - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Juntada de Aviso de Recebimento Negativo, informando o atual endereço da parte Requerida/Executada ou solicitando o que de direito, sob pena de extinção do feito.
24/04/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 08:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

ADV: DAIANE CRISTINA SILVA MELO (OAB 15497/MS), Natally Onolasco Pedroso Processo 0822119-04.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria de Lurdes Barros Macedo - Reqda: Natally Onolasco Pedroso - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/04/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 18:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2023 18:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/03/2023 12:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 13:35

Recebidos os autos
16/12/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 17:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2022 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/12/2022 10:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/11/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 10:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/09/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 09:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2022 19:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 19:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2022 18:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2022 10:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2022 10:22

INCONSISTENTE
08/09/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 11:49

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/09/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 10:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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