TJMS - 0802069-69.2022.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 11:54
Arquivado Definitivamente
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12/05/2023 07:54
Transitado em Julgado em #{data}
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29/04/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802069-69.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Apelado: Augusto Cesar Alves da Silva Advogado: Andriw Gonçalves Quadra (OAB: 17592/MS) Apelado: Suely Gonçalves Advogado: Andriw Gonçalves Quadra (OAB: 17592/MS) Apelado: João Batista Gonçalves da Silva Advogado: Andriw Gonçalves Quadra (OAB: 17592/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SUSPENSÃO INDEVIDA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA - DANO MORAL IN RE IPSA - QUANTIA INDENIZATÓRIA REDUZIDA - RECURSO PROVIDO.
O quantum compensatório por dano moral tem de ser razoável e proporcional ao poder econômico-financeiro do ofensor, à sua culpabilidade e ao grau do dano, de forma a não se tornar inexpressivo e insignificante, escapando à sua função penalizadora e pedagógica, nem gerar, de outra parte, enriquecimento à parte ofendida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator . -
17/04/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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16/04/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 15:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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12/04/2023 17:53
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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05/04/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/04/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802069-69.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Apelado: Augusto Cesar Alves da Silva Advogado: Andriw Gonçalves Quadra (OAB: 17592/MS) Apelado: Suely Gonçalves Advogado: Andriw Gonçalves Quadra (OAB: 17592/MS) Apelado: João Batista Gonçalves da Silva Advogado: Andriw Gonçalves Quadra (OAB: 17592/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/04/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 15:35
Conclusos para decisão
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04/04/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 15:35
Distribuído por sorteio
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04/04/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 15:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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