TJMS - 1404615-38.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

GUSTAVO DA SILVA FREITAS

CPF *79.***.*11-05

Advogados

GRAZIELLI BRANDAO GOMES

CPF *35.***.*55-00

Polo Passivo

Partes

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CNPJ: 13.347.016/0001-17

CAMPO GRANDE NOTICIAS LTDA

CNPJ: 07.364.083/0001-47

Advogados

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 18246/MS

CPF *82.***.*12-18

FELIX JAYME NUNES DA CUNHA

OAB: 6010/MS

CPF *90.***.*79-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2023 16:23

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2023 16:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/07/2023 07:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2023 07:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/06/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 15:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/06/2023 15:07

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 15:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/06/2023 15:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/06/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 12:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/06/2023 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404615-38.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Gustavo da Silva Freitas Advogado: Grazielli Brandão Gomes (OAB: 14804/MS) Agravado: Campo Grande Notícias Ltda.- Epp Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA PELO AGRAVANTE - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300, DO CPC - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Para a concessão da tutela provisória de urgência, é imprescindível a presença dos requisitos estabelecidos no artigo 300, do Código de Processo Civil, o que não está presente no caso analisado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator

  • 21/06/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 09:53

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 21/06/2023 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 16:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 20/06/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 06/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 11:26

    Inclusão em Pauta

  • 29/05/2023 08:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 01:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/05/2023 07:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/05/2023 14:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/05/2023 14:05

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 14:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/05/2023 14:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/05/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 17:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/05/2023 17:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/05/2023 17:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/05/2023 18:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2023 18:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/05/2023 18:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/04/2023 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/04/2023 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/04/2023 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404615-38.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Gustavo da Silva Freitas Advogado: Grazielli Brandão Gomes (OAB: 14804/MS) Agravado: Campo Grande Notícias Ltda.- Epp Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Diante destas considerações, recebo o presente recurso somente em seu efeito devolutivo e indefiro o efeito suspensivo requerido.

    Intime-se a parte agravada para oferecer contraminuta, no prazo legal e, eventualmente, opor-se ao julgamento eletrônico.

    Encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e eventual oposição ao julgamento eletrônico.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 12/04/2023 15:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/04/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 16:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2023 16:54

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/04/2023 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 01:39

    INCONSISTENTE

  • 05/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404615-38.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Gustavo da Silva Freitas Advogado: Grazielli Brandão Gomes (OAB: 14804/MS) Agravado: Campo Grande Notícias Ltda.- Epp Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/04/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 15:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/04/2023 15:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/04/2023 15:25

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 04/04/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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