STJ - 0817581-16.2022.8.12.0001

26/11/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/11/2024 14:33

Transitado em Julgado em 26/11/2024

29/10/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2024 Petição Nº 535277/2024 - AgInt

28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0535277 - AgInt no AREsp 2616821 - Publicação prevista para 29/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARAMALAC & RIBEIRO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00535277/2024 - AgInt no AREsp 2616821/MS

11/10/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

04/10/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535277/2024 - AgInt no AREsp 2616821/MS

04/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 535277/2024 - AgInt

03/09/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/09/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/09/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2024 10:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0535277 - AgInt no AREsp 2616821 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

19/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/08/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2024 e término em 16/08/2024, para AUGUSTUS CAESAR DE SOUZA HORTIFRUTI LTDA apresentar resposta à petição n. 535277/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 305.

17/07/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 601632/2024

17/07/2024 19:23

Protocolizada Petição 601632/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/07/2024

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 535277/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 535277/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 535277/2024

25/06/2024 15:44

Protocolizada Petição 535277/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

04/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Não conhecido o recurso de CARAMALAC & RIBEIRO LTDA

02/05/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 00:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL