01/06/2023 15:03

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 15:02

Baixa Definitiva
01/06/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 13:01

Expedição de Ofício.
01/06/2023 12:52

Transitado em Julgado em #{data}
21/04/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 01:17

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 01:17

Recebidos os autos
16/04/2023 01:17

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000709-25.2022.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Agravado: Antonio Donizete Ramos Advogado: Daniel de Azevedo Dias (OAB: 15694/MS) Agravado: Antônio Fonseca Advogado: Daniel de Azevedo Dias (OAB: 15694/MS) Agravado: Daniel de Lima Advogado: Daniel de Azevedo Dias (OAB: 15694/MS) Agravado: Elizeu Ramos Advogado: Daniel de Azevedo Dias (OAB: 15694/MS) Agravado: Francisco Ferreira de Albuquerque Neto Advogado: Daniel de Azevedo Dias (OAB: 15694/MS) Agravado: Nilson Ataliba Gomes Advogado: Daniel de Azevedo Dias (OAB: 15694/MS) Agravado: Município de Eldorado EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA POR ATIVIDADE INSALUBRE - HONORÁRIOS PERICIAIS - VALORES FIXADOS PELO JULGADOR SINGULAR - DESNECESSIDADE DA PERÍCIA - AFASTADA - VALORES FIXADOS PELO JUIZ A QUO QUE NÃO ATENDEM ADEQUADAMENTE AS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO - PLURALIDADE DE AUTORES QUE EXERCEM A MESMA ATIVIDADE - PERÍCIA A SER REALIZADA NO MESMO AMBIENTE, MAQUINÁRIO E EQUIPAMENTOS NÃO JUSTIFICANDO O VALOR FIXADO - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - VALOR REDUZIDO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - DECISÃO REFORMADA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
04/04/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
31/03/2023 13:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/10/2022 17:24

Juntada de Informações
20/10/2022 16:25

Conclusos para decisão
20/10/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 02:06

Confirmada a intimação eletrônica
02/09/2022 02:06

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 02:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 01:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 00:31

Recebidos os autos
30/08/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2022 00:31

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 02:48

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2022 13:51

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 22:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 21:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 20:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2022 19:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2022 19:41

Expedição de Ofício.
22/08/2022 19:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2022 19:33

Concedido efeito suspensivo a Recurso
19/08/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2022 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2022 03:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 01:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2022 01:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 13:25

Conclusos para decisão
18/08/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 13:25

Distribuído por sorteio
18/08/2022 13:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800971-64.2023.8.12.0800

Vitoria Ana Cristina da Silva Schiffelbe...

Sefaz - Secretaria de Estado de Fazenda

Advogado: Nathally Catarinelli Borges Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2023 23:15

Exibir Processo

Processo nº 0800263-62.2023.8.12.0008

Thiago Farias da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Liliana Massuda Soares Leal

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0800263-62.2023.8.12.0008

Thiago Farias da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Liliana Massuda Soares Leal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0600026-19.2012.8.12.0001

Olimpio da Silva Machado

Advogado: Leonel Jose Freire

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2023 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0600026-19.2012.8.12.0001

Olimpio da Silva Machado

Zacarias Vieira de Andrade Empreendiment...

Advogado: Leonel Jose Freire

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2012 17:27

Exibir Processo