TJMS - 0800008-70.2016.8.12.0034
1ª instância - Gloria de Dourados - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
25/07/2024 13:17
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
25/07/2024 13:11
Transitado em Julgado em #{data}
 - 
                                            
08/07/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377/MS) Processo 0800008-70.2016.8.12.0034 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aniz Rasslan - Exectdo: OI S/A - Sentença: (...) Ante o exposto, o crédito executado submeter-se ao Juízo da recuperação judicial.
Expeça-se certidão do crédito executado para que o exequente posa proceder à habiltação no Juízo da Recuperação Judicial.
Por consequência, julgo extinto o proceso sem resolução de mérito com fundamento nos arts. 49, caput, da Lei 1.101/205, c/c art. 485, VI, do CPC, c/c art.51, I, da Lei 9.09/95.
Sem custas e honorários (art. 5 da Lei n. 9.09/95). - 
                                            
05/07/2024 21:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
05/07/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/07/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/06/2024 20:17
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/06/2024 20:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
17/06/2024 20:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/06/2024 20:17
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
03/06/2024 16:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
03/06/2024 16:56
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
 - 
                                            
27/04/2024 05:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/04/2024 21:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
26/04/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/04/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/04/2024 14:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
04/04/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/04/2024 21:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
03/04/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/04/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/03/2024 19:39
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/03/2024 19:39
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/03/2024 19:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
05/03/2024 17:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
05/03/2024 17:49
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
 - 
                                            
20/02/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/02/2024 08:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
18/01/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/01/2024 07:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
15/12/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/11/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/11/2023 21:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
02/11/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/11/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/11/2023 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
01/11/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/10/2023 18:53
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/10/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/04/2023 17:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
14/04/2023 10:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
05/04/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/04/2023 21:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
04/04/2023 00:00
Intimação
ADV: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377/MS) Processo 0800008-70.2016.8.12.0034 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aniz Rasslan - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias manifestar sobre a petição e documentos juntados aos autos. - 
                                            
03/04/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/04/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/04/2023 17:03
Processo Reativado
 - 
                                            
30/03/2023 17:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
28/03/2023 20:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
23/07/2020 08:33
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
22/07/2020 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
22/06/2020 06:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/06/2020 14:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
15/06/2020 07:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/06/2020 14:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
08/06/2020 07:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/06/2020 07:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/06/2020 08:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
 - 
                                            
07/05/2020 06:32
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/05/2020 23:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
06/05/2020 08:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/05/2020 07:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/02/2020 09:36
Recebidos os autos
 - 
                                            
28/02/2020 09:35
Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
 - 
                                            
06/02/2020 14:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
18/12/2019 16:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
05/12/2019 17:30
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/12/2019 22:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
03/12/2019 09:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/12/2019 13:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/10/2019 11:20
Decisão ou Despacho
 - 
                                            
25/06/2019 17:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
11/06/2019 16:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/06/2019 13:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
03/06/2019 13:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/05/2019 23:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
31/05/2019 09:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/05/2019 16:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/05/2019 18:25
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/03/2019 18:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
01/03/2019 12:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/02/2019 17:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
21/02/2019 14:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/02/2019 23:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
19/02/2019 16:14
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/02/2019 14:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/02/2019 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
13/02/2019 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
11/02/2019 16:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/01/2019 18:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/01/2019 18:21
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/01/2019 18:21
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/12/2018 09:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
22/11/2018 13:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
21/11/2018 14:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
20/11/2018 14:06
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/11/2018 00:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
14/11/2018 13:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/11/2018 18:18
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/10/2018 17:32
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/10/2018 17:32
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/08/2018 18:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
29/08/2018 17:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
10/08/2018 17:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/08/2018 14:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
09/08/2018 13:05
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/08/2018 13:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/08/2018 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
01/08/2018 16:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/07/2018 00:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
30/07/2018 13:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/07/2018 18:28
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/07/2018 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
16/07/2018 17:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/07/2018 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
16/07/2018 16:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/05/2018 12:07
Recebidos os autos
 - 
                                            
09/05/2018 12:07
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/05/2018 16:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/05/2018 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
23/04/2018 12:05
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/04/2018 12:05
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/04/2018 10:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
20/04/2018 18:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/04/2018 18:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
16/03/2018 17:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
15/03/2018 11:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
13/03/2018 17:26
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/03/2018 21:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
12/03/2018 13:13
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/03/2018 15:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/02/2018 17:58
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/02/2018 17:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
 - 
                                            
24/08/2017 18:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
24/08/2017 18:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
14/08/2017 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
02/08/2017 13:22
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/08/2017 09:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
01/08/2017 13:07
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/07/2017 13:37
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/06/2017 17:35
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/06/2017 17:02
Decisão ou Despacho
 - 
                                            
23/05/2017 13:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
22/05/2017 14:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
19/05/2017 21:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
19/05/2017 13:23
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/05/2017 14:33
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/05/2017 15:15
Recebidos os autos
 - 
                                            
09/05/2017 14:25
Decisão ou Despacho
 - 
                                            
12/04/2017 18:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
12/04/2017 14:22
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/04/2017 14:22
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/04/2017 16:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
10/04/2017 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
10/04/2017 08:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
03/04/2017 13:07
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/03/2017 23:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
31/03/2017 13:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/03/2017 14:26
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/03/2017 09:34
Recebidos os autos
 - 
                                            
20/02/2017 12:22
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/02/2017 16:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
17/02/2017 15:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
10/02/2017 13:29
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/02/2017 21:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
09/02/2017 13:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/02/2017 14:54
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/01/2017 10:53
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/12/2016 12:21
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/12/2016 13:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
28/11/2016 16:27
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/11/2016 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
17/11/2016 14:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
08/11/2016 13:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/11/2016 21:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
07/11/2016 13:29
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/11/2016 13:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/10/2016 16:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
18/10/2016 14:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
18/10/2016 14:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/09/2016 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
14/09/2016 14:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
13/09/2016 15:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
02/09/2016 15:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/08/2016 00:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
30/08/2016 14:27
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/08/2016 15:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/08/2016 15:18
Recebidos os autos
 - 
                                            
09/08/2016 15:18
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
 - 
                                            
01/08/2016 13:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
21/07/2016 12:46
Realizado cálculo de custas
 - 
                                            
20/07/2016 17:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
18/07/2016 17:54
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/07/2016 17:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
18/07/2016 13:49
Realizado cálculo de custas
 - 
                                            
07/07/2016 14:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/07/2016 21:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
05/07/2016 15:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/07/2016 13:29
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/05/2016 10:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
23/05/2016 10:18
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/05/2016 10:18
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
23/05/2016 10:18
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/05/2016 10:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
16/05/2016 15:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
20/04/2016 15:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
19/04/2016 15:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
15/04/2016 14:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
13/04/2016 17:24
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
 - 
                                            
11/04/2016 17:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
31/03/2016 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
30/03/2016 17:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/03/2016 17:43
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
 - 
                                            
30/03/2016 17:32
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
 - 
                                            
30/03/2016 11:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
09/03/2016 16:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/03/2016 13:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
25/02/2016 13:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/02/2016 13:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
23/02/2016 15:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/02/2016 14:06
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/02/2016 13:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/02/2016 16:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
16/02/2016 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
16/02/2016 16:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
16/02/2016 16:04
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
 - 
                                            
14/01/2016 14:17
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/01/2016 14:17
Concedida a Antecipação de tutela
 - 
                                            
14/01/2016 09:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
14/01/2016 09:42
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/01/2016                                        
                                            Ultima Atualização
                                            08/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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