18/06/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:02

Processo sobrestado pelo TEMA 1315 - STJ - RR
18/06/2025 03:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:21

Publicação
16/06/2025 16:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 16:00

Recurso Especial Repetitivo
12/06/2025 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 11:00

Processo Reativado
12/06/2025 10:51

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 10:51

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
09/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805061-71.2021.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Agravado: Junior Ferreira dos Santos Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/PR) Por essa razão, a pretensão delineada pela parte agravante neste feito está exaurida, bem como prejudicado o presente recurso.

Assim sendo, traslade-se cópia das peças geradas no STJ (f. 17-29) e desta decisão para os autos do recurso especial (sequencial 50001), que deverá retornar à conclusão para cumprimento da decisão da Corte Superior.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias.

I.C.
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805061-71.2021.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravado: Junior Ferreira dos Santos Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/PR) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 61/72 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
05/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805061-71.2021.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravado: Junior Ferreira dos Santos Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/PR) Ao recorrido para apresentar resposta
04/09/2023 08:59

Baixa Definitiva
17/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:09

Expedição de "tipo de documento".
14/08/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:01

Publicação
14/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0805061-71.2021.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Junior Ferreira dos Santos Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/PR) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BOA VISTA SERVIÇOS S.A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:10

Publicação
07/08/2023 15:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/08/2023 15:53

Recurso Especial
04/08/2023 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 00:01

Publicação
27/06/2023 00:01

Publicação
27/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0805061-71.2021.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Junior Ferreira dos Santos Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/PR) Ao recorrido para apresentar resposta
26/06/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2023 13:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2023 13:28

Expedição de "tipo de documento".
26/06/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805061-71.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargado: Junior Ferreira dos Santos Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO DO NOME DO EMBARGADO SEM NOTIFICA-LO PREVIAMENTE - ANOTAÇÃO PREEXISTENTE - INFORMAÇÃO CONSTANTE DOS ARQUIVOS DA EMBARGANTE PRESCRITA E COMO CONSEQUÊNCIA INDISPONÍVEL AOS ASSOCIADOS DA PRESTADORA DE SERVIÇO - § 5º DO ART. 43 DO CDC - INAPLICABILIDADE AO CASO DA SÚMULA 395 DO STJ - DANO MORAL PRESERVADO - OMISSÃO SUPRIDA - RECURSO PROVIDO SEM ALTERAR O JULGAMENTO DA APELAÇÃO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Recurso provido para sanar a omissão, sem, contudo, alterar resultado do julgamento da apelação.
17/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805061-71.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargado: Junior Ferreira dos Santos Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805061-71.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelante: Junior Ferreira dos Santos Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/PR) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Junior Ferreira dos Santos Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO MORAL - NEGATIVAÇÃO DO NOME - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - PROCEDIMENTO LEGAL NÃO OBSERVADO PELA RÉ - ATO ILEGAL CAUSADOR DE LESÃO ANÍMICA-DANO IN RE IPSA - ADEQUAÇÃO DO VALOR - JUROS DE MORA DO EVENTO DANOSO POR SE TRATAR DE RELAÇÃO EXTRACONTRATUAL - RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO E PREJUDICADO O DO AUTOR.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso da requerida e não conheceram, pela prejudicialidade, o recurso do autor.

Divergiu o 2º Vogal.

Julgamento conforme o artigo 942 do CPC.
05/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805061-71.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelante: Junior Ferreira dos Santos Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/PR) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Junior Ferreira dos Santos Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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