TJMS - 0802445-75.2021.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 14:40
Arquivado Definitivamente
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03/05/2023 13:18
Transitado em Julgado em #{data}
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05/04/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 01:48
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802445-75.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelada: Fabiane Pruch Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - CIÊNCIA INEQUÍVOCA APENAS ATRAVÉS DO LAUDO JUDICIAL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - CONFUNDE-SE COM O MÉRITO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PREJUDICADA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INVALIDEZ PARCIAL EM RAZÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - CLÁUSULA LIMITATIVA - RISCO EXCLUÍDO DE COBERTURA - VALIDADE - PRETENDIDA INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE POR ACIDENTE - NÃO EQUIPARÁVEL - REQUISITOS NÃO SATISFEITOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
04/04/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 15:50
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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27/03/2023 14:16
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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21/03/2023 16:53
Conclusos para decisão
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21/03/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/03/2023 07:18
Arquivado Definitivamente
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08/03/2023 07:18
Baixa Definitiva
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08/03/2023 07:17
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/03/2023.
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09/02/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 01:43
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/02/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 17:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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07/02/2023 11:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/02/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 01:32
INCONSISTENTE
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06/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/02/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 13:58
Conclusos para decisão
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03/02/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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