09/01/2024 15:23

Baixa Definitiva
09/01/2024 15:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/01/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:03

Baixa Definitiva
08/01/2024 16:57

Baixa Definitiva
08/01/2024 16:57

INCONSISTENTE
07/11/2023 07:15

Realizado cálculo de custas
26/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404569-49.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 190363A/SP) Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 24136/MS) Recorrido: Triangulo Nutricao Animal Ltda Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza (OAB: 8626/MS) Interessado: Rogério Thomitão Beretta Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Interessado: Amarone Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 190363A/SP) Interessado: Jane das Gracas de Melo Godoy Interessado: Adhemar Godoy Interessado: Marisvaldo Zueli Interessado: Adriana de Melo Godoy Interessado: Jaciara de Melo Godoy Interessado: Raquel Bianchi Zacarias Godoy Interessado: Daniel de Melo Godoy Interessado: Andréa de Melo Godoy Beretta Interessado: Banco América do Sul S/A Advogado: Ciro Maeda Filho (OAB: 6826B/MS) Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 24136/MS) Interessado: Eslon Castro Machado Interessado: Erandy Jorge Beretta Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados, por deserção.
23/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 09:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 09:39

Recurso Especial não admitido
17/10/2023 11:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/10/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/10/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404569-49.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 190363A/SP) Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 24136/MS) Recorrido: Triangulo Nutricao Animal Ltda Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza (OAB: 8626/MS) Interessado: Rogério Thomitão Beretta Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Interessado: Amarone Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 190363A/SP) Interessado: Jane das Gracas de Melo Godoy Interessado: Adhemar Godoy Interessado: Marisvaldo Zueli Interessado: Adriana de Melo Godoy Interessado: Jaciara de Melo Godoy Interessado: Raquel Bianchi Zacarias Godoy Interessado: Daniel de Melo Godoy Interessado: Andréa de Melo Godoy Beretta Interessado: Banco América do Sul S/A Advogado: Ciro Maeda Filho (OAB: 6826B/MS) Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 24136/MS) Interessado: Eslon Castro Machado Interessado: Erandy Jorge Beretta Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Colhe-se do termo de distribuição de fl. 49/50 que a parte recorrente não comprovou o recolhimento da guia FUNJECC.

O art. 1.007 do Código de Processo Civil, estabelece que "no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção".

Regula, ainda, no § 2º, que "a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias".

Observe-se que, de acordo com as normas específicas, na interposição de REsp ou RE, exige-se o recolhimento de 02 (duas) guias: 1) taxa judiciária (guia Funjecc) no valor de 3 Uferms, prevista no art. 8º, VI, da Lei Estadual n.º 3.779, de 11 de novembro de 2009; 2) custas judiciais (GRU) - para Recurso Especial, prevista no art. 2º da Resolução STJ/GP n.º 2, de 1º de fevereiro de 2017 e, - para Recurso Extraordinário, prevista na Resolução 581, de 08 de junho de 2016, nos valores especificados nas referidas normas.

Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.

Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
02/10/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 18:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 07:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 19:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404569-49.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 190363A/SP) Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 24136/MS) Recorrido: Triangulo Nutricao Animal Ltda Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza (OAB: 8626/MS) Interessado: Rogério Thomitão Beretta Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Interessado: Amarone Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 190363A/SP) Interessado: Jane das Gracas de Melo Godoy Interessado: Adhemar Godoy Interessado: Marisvaldo Zueli Interessado: Adriana de Melo Godoy Interessado: Jaciara de Melo Godoy Interessado: Raquel Bianchi Zacarias Godoy Interessado: Daniel de Melo Godoy Interessado: Andréa de Melo Godoy Beretta Interessado: Banco América do Sul S/A Advogado: Ciro Maeda Filho (OAB: 6826B/MS) Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 24136/MS) Interessado: Eslon Castro Machado Interessado: Erandy Jorge Beretta Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
24/08/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 10:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404569-49.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 24136/MS) Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 190363A/SP) Embargado: Triangulo Nutricao Animal Ltda Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza (OAB: 8626/MS) Interessado: Rogério Thomitão Beretta Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Interessado: Amarone Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 190363A/SP) Interessado: Jane das Gracas de Melo Godoy Interessado: Adhemar Godoy Interessado: Marisvaldo Zueli Interessado: Adriana de Melo Godoy Interessado: Jaciara de Melo Godoy Interessado: Raquel Bianchi Zacarias Godoy Interessado: Daniel de Melo Godoy Interessado: Andréa de Melo Godoy Beretta Interessado: Banco América do Sul S/A Advogado: Ciro Maeda Filho (OAB: 6826B/MS) Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 24136/MS) Interessado: Eslon Castro Machado Interessado: Erandy Jorge Beretta Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Inadmissível, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
21/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404569-49.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 24136/MS) Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 190363A/SP) Embargado: Triangulo Nutricao Animal Ltda Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza (OAB: 8626/MS) Interessado: Rogério Thomitão Beretta Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Interessado: Amarone Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 190363A/SP) Interessado: Jane das Gracas de Melo Godoy Interessado: Adhemar Godoy Interessado: Marisvaldo Zueli Interessado: Adriana de Melo Godoy Interessado: Jaciara de Melo Godoy Interessado: Raquel Bianchi Zacarias Godoy Interessado: Daniel de Melo Godoy Interessado: Andréa de Melo Godoy Beretta Interessado: Banco América do Sul S/A Advogado: Ciro Maeda Filho (OAB: 6826B/MS) Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 24136/MS) Interessado: Eslon Castro Machado Interessado: Erandy Jorge Beretta Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404569-49.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 24136/MS) Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 190363A/SP) Agravado: Triangulo Nutricao Animal Ltda Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza (OAB: 8626/MS) Interessado: Rogério Thomitão Beretta Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Interessado: Amarone Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 190363A/SP) Interessado: Jane das Gracas de Melo Godoy Interessado: Adhemar Godoy Interessado: Marisvaldo Zueli Interessado: Adriana de Melo Godoy Interessado: Jaciara de Melo Godoy Interessado: Raquel Bianchi Zacarias Godoy Interessado: Daniel de Melo Godoy Interessado: Andréa de Melo Godoy Beretta Interessado: Banco América do Sul S/A Advogado: Ciro Maeda Filho (OAB: 6826B/MS) Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 24136/MS) Interessado: Eslon Castro Machado Interessado: Erandy Jorge Beretta Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DE PARTE DO SALÁRIO DO DEVEDOR - INDEFERIMENTO. 1.

Não há violação à dialeticidade recursal quando a parte impugna devidamente a decisão interlocutória e demonstra o interesse na reforma da decisão. 2.

Conforme decidido no incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 1403693-36.2019.8.12.0000, "admite-se a mitigação da regra de impenhorabilidade das verbas salariais prevista no art. 833, IV do Código de Processo Ci-vil, como forma de garantir satisfação da dívida não alimentar, limitada a 30% do salário do devedor, desde que a constrição não comprometa a subsistência do devedor, ficando tal análise a critério casuístico do Juiz". 3.

Na hipótese, a penhora de parte do salário não se justifica por conta do elevado valor da dívida, o que ensejaria altos custos operacionais e a inobservância do princípio da satisfatividade da execução.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
10/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404569-49.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 24136/MS) Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 190363A/SP) Agravado: Triangulo Nutricao Animal Ltda Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza (OAB: 8626/MS) Interessado: Rogério Thomitão Beretta Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Interessado: Amarone Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 190363A/SP) Interessado: Jane das Gracas de Melo Godoy Interessado: Adhemar Godoy Interessado: Marisvaldo Zueli Interessado: Adriana de Melo Godoy Interessado: Jaciara de Melo Godoy Interessado: Raquel Bianchi Zacarias Godoy Interessado: Daniel de Melo Godoy Interessado: Andréa de Melo Godoy Beretta Interessado: Banco América do Sul S/A Advogado: Ciro Maeda Filho (OAB: 6826B/MS) Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 24136/MS) Interessado: Eslon Castro Machado Interessado: Erandy Jorge Beretta Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Não há requerimento de atribuição de efeito suspensivo ou antecipação dos efeitos da tutela recursal.

Determino a intimação do agravado Rogerio Thomitão Beretta para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso.
05/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404569-49.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 24136/MS) Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 190363A/SP) Agravado: Triangulo Nutricao Animal Ltda Advogado: Jully Heyder da Cunha Souza (OAB: 8626/MS) Interessado: Rogério Thomitão Beretta Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Interessado: Amarone Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 190363A/SP) Interessado: Jane das Gracas de Melo Godoy Interessado: Adhemar Godoy Interessado: Marisvaldo Zueli Interessado: Adriana de Melo Godoy Interessado: Jaciara de Melo Godoy Interessado: Raquel Bianchi Zacarias Godoy Interessado: Daniel de Melo Godoy Interessado: Andréa de Melo Godoy Beretta Interessado: Banco América do Sul S/A Advogado: Ciro Maeda Filho (OAB: 6826B/MS) Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 24136/MS) Interessado: Eslon Castro Machado Interessado: Erandy Jorge Beretta Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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