28/06/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:56

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 12:55

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 01:37

Confirmada a intimação eletrônica
28/05/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822989-83.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Sidney Colina de Oliveira Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS)

Vistos...

Acolho o pedido de desistência do recurso interposto retro formulado, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil.

Consequentemente, baixem os autos à origem, com nossas homenagens, para providências cabíveis.

Sem custas ou honorários.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/05/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 19:21

Extinto o processo por desistência
04/05/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 22:10

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 01:51

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 06:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822989-83.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Sidney Colina de Oliveira Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 15:13

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 14:40

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 04:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822989-83.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Sidney Colina de Oliveira Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 12:07

Conclusos para decisão
04/04/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:21

Distribuído por sorteio
04/04/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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