TJMS - 0807407-97.2017.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 08:39
Baixa Definitiva
-
16/01/2024 06:57
Baixa Definitiva
-
15/01/2024 16:18
Baixa Definitiva
-
15/01/2024 15:13
INCONSISTENTE
-
30/10/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 03:14
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0807407-97.2017.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Aparecido Tomé Advogado: Fábio Luis de Mello Oliveira (OAB: 6848B/MT) Advogado: Carlos Roberto de Cunto Montenegro (OAB: 11903/MT) Recorrido: Andre Luiz Roman Laranjeira Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogada: Raíssa de Almeida Varela Zinsly (OAB: 22325/MS) Advogado: Cristiano Manoel de Castro Alves da Silva (OAB: 18869/MS) Recorrido: Suzi Castelo Soares Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogada: Raíssa de Almeida Varela Zinsly (OAB: 22325/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogado: Cristiano Manoel de Castro Alves da Silva (OAB: 18869/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por José Aparecido Tomé.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
26/10/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 17:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 17:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 17:27
Recurso Especial não admitido
-
25/07/2023 17:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 13:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2023 13:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2023 13:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2023 13:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2023 07:19
Realizado cálculo de custas
-
07/07/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0807407-97.2017.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Aparecido Tomé Advogado: Fábio Luis de Mello Oliveira (OAB: 6848B/MT) Advogado: Carlos Roberto de Cunto Montenegro (OAB: 11903/MT) Recorrido: Andre Luiz Roman Laranjeira Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogada: Raíssa de Almeida Varela Zinsly (OAB: 22325/MS) Advogado: Cristiano Manoel de Castro Alves da Silva (OAB: 18869/MS) Recorrido: Suzi Castelo Soares Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogada: Raíssa de Almeida Varela Zinsly (OAB: 22325/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogado: Cristiano Manoel de Castro Alves da Silva (OAB: 18869/MS) Destarte, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento do preparo obrigatório, em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil).
Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo.
Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.
Intimem-se. -
05/07/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 19:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 12:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2023 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 14:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2023 18:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2023 18:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2023 18:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 02:16
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 00:46
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0807407-97.2017.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Aparecido Tomé Advogado: Fábio Luis de Mello Oliveira (OAB: 6848B/MT) Advogado: Carlos Roberto de Cunto Montenegro (OAB: 11903/MT) Recorrido: Andre Luiz Roman Laranjeira Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogada: Raíssa de Almeida Varela Zinsly (OAB: 22325/MS) Advogado: Cristiano Manoel de Castro Alves da Silva (OAB: 18869/MS) Recorrido: Suzi Castelo Soares Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogada: Raíssa de Almeida Varela Zinsly (OAB: 22325/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogado: Cristiano Manoel de Castro Alves da Silva (OAB: 18869/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
22/05/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 10:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2023 10:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2023 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807407-97.2017.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: José Aparecido Tomé Advogado: Fábio Luis de Mello Oliveira (OAB: 6848B/MT) Embargada: Suzi Castelo Soares Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogada: Raíssa de Almeida Varela Zinsly (OAB: 22325/MS) Embargado: Andre Luiz Roman Laranjeira Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogada: Raíssa de Almeida Varela Zinsly (OAB: 22325/MS) Advogado: Cristiano Manoel de Castro Alves da Silva (OAB: 18869/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – OMISSÃO – PEDIDO DE SUSPENSÃO PARA TRATATIVAS DE ACORDO - VÍCIOS INEXISTENTES – MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.
Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.
A jurisprudência do STJ é no sentido de que o adiamento de julgamento é uma faculdade atribuída ao Magistrado, cujo indeferimento não configura cerceamento de defesa.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
04/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807407-97.2017.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: José Aparecido Tomé Advogado: Fábio Luis de Mello Oliveira (OAB: 6848B/MT) Apelada: Suzi Castelo Soares Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogada: Raíssa de Almeida Varela Zinsly (OAB: 22325/MS) Apelado: Andre Luiz Roman Laranjeira Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogada: Raíssa de Almeida Varela Zinsly (OAB: 22325/MS) Advogado: Cristiano Manoel de Castro Alves da Silva (OAB: 18869/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROTEÇÃO DA POSSE DE BOA-FÉ EXERCIDA POR TERCEIROS - CABIMENTO DA VIA ADOTADA - PROVA DA POSSE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. É cabível o manejo de embargos de terceiros para defesa da posse em virtude de ameaça de turbação/esbulhodecorrente de ato judicial determinada nos autos do cumprimento de sentença, que não participaram os embargantes.
As provas produzidas nos autos comprovam a posse de boa-fé exercida pelos embargantes sobreo bem em litígio.
Sentença de procedência mantida.
Recurso desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioira, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do 1º vogal, vencidos o relator e a 2ª vogal.
Julgamento em conformidade com o art. 942 do CPC.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0820311-95.2021.8.12.0110
Espolio de Leonardo Luis Mense Rodrigues
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Lucas Tobias Arguello
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/10/2021 09:40
Processo nº 0820212-91.2022.8.12.0110
Valdecir Borges
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Denilson Vilhalba Ribeiro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/04/2023 17:43
Processo nº 0820212-91.2022.8.12.0110
Valdecir Borges
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Denilson Vilhalba Ribeiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/08/2022 12:10
Processo nº 0819929-05.2021.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Maria Edivania da Silva Carvalho
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/04/2023 17:41
Processo nº 0819929-05.2021.8.12.0110
Maria Edivania da Silva Carvalho
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/10/2021 11:12