TJMS - 0002117-49.2017.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 17:24
Arquivado Definitivamente
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21/11/2023 17:23
Transitado em Julgado em #{data}
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27/10/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 18:06
Recebidos os autos
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26/10/2023 18:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
26/10/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 15:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/10/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0002117-49.2017.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Apelante: Mateus Vianna Longhi Advogado: Guilherme Calado da Silva (OAB: 16350/MS) Advogado: João Augusto Neves de Souza (OAB: 24259/MS) Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
24/10/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 08:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/10/2023 08:49
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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07/09/2023 14:11
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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13/04/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2023 18:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
12/04/2023 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 03:34
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 03:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2023 03:33
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0002117-49.2017.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Apelante: Mateus Vianna Longhi Advogado: Guilherme Calado da Silva (OAB: 16350/MS) Advogado: João Augusto Neves de Souza (OAB: 24259/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
11/04/2023 14:49
Conclusos para decisão
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11/04/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 13:55
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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11/04/2023 13:55
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
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11/04/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 03:04
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 03:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/04/2023 03:03
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0002117-49.2017.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Apelante: Mateus Vianna Longhi Advogado: Guilherme Calado da Silva (OAB: 16350/MS) Advogado: João Augusto Neves de Souza (OAB: 24259/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
04/04/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 17:44
Conclusos para decisão
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03/04/2023 17:27
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 17:27
Distribuído por sorteio
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03/04/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 09:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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