01/06/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 12:51

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 10:28

Transitado em Julgado em #{data}
21/05/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808368-80.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Lindy Nalva Ferreira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) Advogado: Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB: 53508/MG) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

INOVAÇÃO RECURSAL SUSCITADA DE OFÍCIO - SUSPENSÃO DO PROCESSO - PEDIDO NÃO FORMULADO NA ORIGEM - PRELIMINAR ACOLHIDA.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Há inovação recursal quando a matéria trazida em razões de apelo não foi anteriormente apreciado pelo juiz.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

Divergiu o 2º Vogal para conhecê-lo.

Julgamento conforme o artigo 942 do CPC.
09/05/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:42

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
18/04/2023 13:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/04/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:00

Conclusos para decisão
14/04/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808368-80.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Lindy Nalva Ferreira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) Advogado: Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB: 53508/MG) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Lindy Nalva Ferreira para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de ausência de interesse processual, arguida em contrarrazões.

Publique-se e intime-se.
10/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 11:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808368-80.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Lindy Nalva Ferreira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) Advogado: Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB: 53508/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/04/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:38

Conclusos para decisão
03/04/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:37

Distribuído por sorteio
03/04/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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