02/09/2025 13:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jardelino Ramos e Silva 3321-7964 (OAB 9972/MS), Bruno Anderson Matos e Silva (OAB 19583/MS) Processo 0801301-58.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Farmácia Tobias Ltda.

Epp. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão negativa retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
12/05/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:48

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jardelino Ramos e Silva 3321-7964 (OAB 9972/MS), Bruno Anderson Matos e Silva (OAB 19583/MS) Processo 0801301-58.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Farmácia Tobias Ltda.

Epp. - Exectdo: Go Machine Servicos Administrativos Eireli-me - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão negativa retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
27/02/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:57

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 05:14

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:12

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:47

Recebidos os autos
12/07/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 17:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 17:31

Evolução da Classe Processual
10/07/2024 17:30

Processo Reativado
14/06/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 15:00

Transitado em Julgado em data
22/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Jardelino Ramos e Silva 3321-7964 (OAB 9972/MS), Bruno Anderson Matos e Silva (OAB 19583/MS), Go Machine Servicos Administrativos Eireli-me Processo 0801301-58.2022.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Farmácia Tobias Ltda.

Epp. - Reqdo: Go Machine Servicos Administrativos Eireli-me - Intimação da Sentença: Ante o exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais da presente ação para o fim de: a) Confirmar a tutela deferida (fl. 58-62) e condenar a parte ré na obrigação partes, (fls. 37-42), sob pena de fixação de multa diária em valor a ser arbitrado no cumprimento de sentença. b) Condenar ao pagamento de compensação pelos danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ), a serem atualizados segundo o índice IGPM-FGV, e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir da citação inicial (art. 405 do Código Civil); extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.--------Homologo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
17/04/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:24

Recebidos os autos
13/03/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 15:24

Homologada a Transação
12/03/2024 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 13:50

Remetidos os Autos para destino.
22/02/2024 11:07

Recebidos os autos
22/02/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:27

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2023 16:56

Juntada de tipo de documento
25/05/2023 14:53

de Instrução e Julgamento
25/05/2023 14:28

Juntada de tipo de documento
17/05/2023 16:18

Juntada de tipo de documento
11/04/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:26

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 08:25

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 17:19

de Instrução e Julgamento
01/03/2023 10:44

Recebidos os autos
01/03/2023 10:43

Decisão ou Despacho
28/02/2023 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 13:51

de Instrução e Julgamento
31/01/2023 14:37

Juntada de tipo de documento
17/01/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Jardelino Ramos e Silva 3321-7964 (OAB 9972/MS), Bruno Anderson Matos e Silva (OAB 19583/MS) Processo 0801301-58.2022.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Farmácia Tobias Ltda.

Epp. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
29/11/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 09:20

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:55

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 14:55

de Instrução e Julgamento
20/10/2022 13:49

Juntada de tipo de documento
19/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:00

Audiência tipo de audiência situação.
23/09/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2022 16:45

Expedição de tipo de documento.
02/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 16:25

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 13:35

Expedição de tipo de documento.
02/08/2022 13:34

de Instrução e Julgamento
28/07/2022 10:20

Juntada de tipo de documento
15/07/2022 15:48

Recebidos os autos
15/07/2022 15:48

Decisão ou Despacho
15/07/2022 07:52

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2022 06:30

Juntada de Petição de tipo
06/07/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:27

Expedição de tipo de documento.
06/07/2022 16:26

de Instrução e Julgamento
05/07/2022 15:58

Expedição de tipo de documento.
04/07/2022 15:23

Recebidos os autos
04/07/2022 15:23

Decisão ou Despacho
28/06/2022 08:56

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2022 00:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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