TJMS - 0808353-17.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 12:31
Arquivado Definitivamente
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15/06/2023 11:09
Transitado em Julgado em #{data}
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18/05/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 06:38
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808353-17.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: André Alminhana Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Advogado: Renan Saavedra Gomes (OAB: 18616/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - DEVER DE INDENIZAR - VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) - RECURSO NÃO PROVIDO.
O valor do dano moral não pode ser tão baixo a ponto de não alcançar a sua finalidade preventiva e punitiva, de modo a impedir que a conduta venha a ser novamente praticada, e que o causador do dano sinta uma perda significativa em seu patrimônio.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
17/05/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 13:29
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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17/05/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 16:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
16/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
08/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/05/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 10:07
Inclusão em Pauta
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13/04/2023 16:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/04/2023 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 01:34
INCONSISTENTE
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04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808353-17.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: André Alminhana Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Advogado: Renan Saavedra Gomes (OAB: 18616/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/04/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 10:05
Conclusos para decisão
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03/04/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 10:05
Distribuído por sorteio
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03/04/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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