TJMS - 1412846-25.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 34.274.233/0001-02

POSTO PINHALZINHO LTDA.

CNPJ: 05.337.901/0001-97

Advogados

PAULO VICTOR DIOTTI VICTORIANO

OAB: 12801/MS

Polo Passivo

Partes

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 34.274.233/0001-02

POSTO PINHALZINHO LTDA.

CNPJ: 05.337.901/0001-97

Advogados

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA

OAB: 3662/MT

Terceiro

Partes

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 05.337.901/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 14:02

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2024 13:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/05/2024 13:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/04/2024 03:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1412846-25.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vibra Energia S/A Advogada: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 3662/MT) Agravado: Posto Pinhalzinho Ltda.

    Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Interessado: Petrobras Distribuidora S/A Advogada: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 3662/MT) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 12/04/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 09:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2024 09:37

    INCONSISTENTE

  • 03/04/2024 12:36

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 12:24

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 15:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 10:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2023 05:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1412846-25.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vibra Energia S/A Advogada: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 3662/MT) Agravado: Posto Pinhalzinho Ltda.

    Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Interessado: Petrobras Distribuidora S/A Advogada: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 3662/MT) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pelos agravantes, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 50/60 - sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 14/09/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 17:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 14:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 14:16

    Recurso Especial não admitido

  • 06/09/2023 10:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/09/2023 17:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/09/2023 17:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/09/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1412846-25.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vibra Energia S/A Advogada: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 3662/MT) Agravado: Posto Pinhalzinho Ltda.

    Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Interessado: Petrobras Distribuidora S/A Advogada: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 3662/MT) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 29/08/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 09:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 09:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1412846-25.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Petrobrás Distribuidora S/A Advogada: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 3662/MT) Recorrido: Posto Pinhalzinho Ltda.

    Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Petrobrás Distribuidora S/A.

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1412846-25.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Petrobrás Distribuidora S/A Advogada: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 3662/MT) Recorrido: Posto Pinhalzinho Ltda.

    Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1412846-25.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Petrobrás Distribuidora S/A Advogada: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 3662/MT) Embargado: Posto Pinhalzinho Ltda.

    Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR E DEMAIS QUESTÕES MERITÓRIAS DEVIDAMENTE ANALISADAS NO ACÓRDÃO - HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS NA PROPORÇÃO RAZOÁVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO/CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - REJEITADOS.

    I.

    Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no aresto embargado.

    II.

    O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

    III.

    Embargos Rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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