29/04/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 12:02

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
02/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:32

Recebidos os autos
21/03/2024 18:31

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:31

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
18/03/2024 17:33

Conclusos para julgamento
18/03/2024 17:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/03/2024.
19/02/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Parpinelli Júnior (OAB 14383/MS), Ana Carla Santos Ferrari (OAB 24276/MS) Processo 0002788-96.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alessandra Santos Albuquerque de Almeida - Exectdo: Espaço Recreativo JM Ltda ME - Despacho de fls. 104: "Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o pagamento noticiado às fls. retro, no prazo de cinco dias, sob pena de reputa-la concorde, com a consequente extinção do processo pelo adimplemento da obrigação.

Cumpra-se, tornando os autos oportunamente conclusos."
07/02/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:46

Recebidos os autos
23/01/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:30

Conclusos para julgamento
22/01/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Parpinelli Júnior (OAB 14383/MS), Ana Carla Santos Ferrari (OAB 24276/MS) Processo 0002788-96.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alessandra Santos Albuquerque de Almeida - Exectdo: Espaço Recreativo JM Ltda ME - Intimação da parte executada acerca da manifestação de fls. 97 e para, no prazo da intimação de fls. 95, dar cumprimento à sentença.
15/01/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
06/12/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:26

Recebidos os autos
08/11/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:57

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:27

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:27

INCONSISTENTE
07/11/2023 16:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/11/2023 17:19

Processo Reativado
03/11/2023 06:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/10/2023 11:10

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 10:56

Transitado em Julgado em #{data}
21/09/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Parpinelli Júnior (OAB 14383/MS), Ana Carla Santos Ferrari (OAB 24276/MS) Processo 0002788-96.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alessandra Santos Albuquerque de Almeida - Reqdo: Espaço Recreativo JM Ltda ME - Republica-se a sentença de fls. 78 para o patrono do réu: "Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei 9.099/95 c/c artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julga-se procedente os pedidos da parte requerente ALESSANDRA SANTOS ALBUQUERQUE DE ALMEIDA para o fim de declarar rescindido o contrato (fls. 07/10) e condenar requerida ESPAÇO RECREATIVO JM LTDA ME., a restituir o valor de R$2.000,00; incidindo atualização de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pela variação do IGPM partir do protocolo da demanda." ******************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/09/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
16/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:56

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:56

Homologada a Transação
10/08/2023 17:56

Recebidos os autos
10/08/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 16:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 16:06

Expedição de Certidão.
30/05/2023 14:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/05/2023 09:02

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 18:11

Expedição de Certidão.
02/05/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2023 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/05/2023 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/04/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 19:13

Juntada de Carta precatória
11/04/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.
03/04/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Parpinelli Júnior (OAB 14383/MS) Processo 0002788-96.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alessandra Santos Albuquerque de Almeida - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
31/03/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 11:43

Expedição de Ofício.
31/03/2023 11:39

Expedição de Mandado.
14/03/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:05

Expedição de Certidão.
14/03/2023 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2023 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/02/2023 18:19

Expedição de Certidão.
13/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:57

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/12/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 14:49

Juntada de Ofício
10/11/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 06:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2022.
07/11/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:08

Expedição de Ofício.
04/11/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:00

Expedição de Certidão.
04/11/2022 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2023 05:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/11/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 12:58

Juntada de Ofício
03/11/2022 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 13:32

Expedição de Certidão.
31/10/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 13:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 16:34

Expedição de Carta precatória.
09/09/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 15:33

Expedição de Certidão.
26/07/2022 15:30

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 15:30

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 15:30

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 15:29

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2022 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/07/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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