TJMS - 0831500-43.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 18:54
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 18:54
Arquivado Definitivamente
-
25/05/2023 18:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/05/2023 11:51
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 06:05
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0831500-43.2020.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Recorrido: Bruno Silva de Carvalho Advogada: Estella Theodoro Dresch (OAB: 22818/MS) Advogada: Danyela Morais Ronchi (OAB: 24769/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal que dava provimento..
Sem custas, nos termos do art. 24, I, da Lei Estadual n. 3.779/09.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado fixados em 10% sobre o valor corrigido da causa. -
03/04/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 15:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2023 15:04
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
27/03/2023 17:12
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
28/09/2022 13:34
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2022 01:40
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/09/2022 01:40
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 05:02
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 03:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2022 03:51
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2022 11:27
Conclusos para decisão
-
05/09/2022 11:12
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 11:02
Distribuído por sorteio
-
05/09/2022 10:59
Ato ordinatório praticado
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02/09/2022 17:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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