01/08/2023 09:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 09:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/07/2023 17:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 17:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 17:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 12:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2023 12:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2023 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2023 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/06/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/06/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601988-48.2021.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: V.

C. de O.

C.

Advogado: Djalma Cesar Duarte (OAB: 16874/MS) Requerido: M. de N.

A.

Procurador: Gilmar Gonçalves Rodrigues (OAB: 3388/MS) Interessado: D.

C.

D.

S.

I.

D.

Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação e a planilha de cálculo encontram-se acostadas às f. 11/14 e f. 15/18.

A credora principal e o credor do destaque dos honorários advocatícios contratuais foram intimados às f. 19/20 e manifestaram anuência às f. 21/22.

O ente devedor foi intimado à f. 26 e quedou-se inerte, conforme certidão de f. 27.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório aos credores VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA COIMBRA e DJALMA CÉSAR DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Intimem-se as partes acerca desta decisão.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se e, após verificada a regularidade da situação cadastral dos beneficiários junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, expeçam-se os alvarás, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias, se houver.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
15/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 15:09

Provimento por decisão monocrática
28/04/2023 14:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/04/2023 14:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/04/2023 14:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/04/2023 14:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
10/04/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2023 16:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2023 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2023 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601988-48.2021.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: V.

C. de O.

C.

Advogado: Djalma Cesar Duarte (OAB: 16874/MS) Requerido: M. de N.

A.

Procurador: Gilmar Gonçalves Rodrigues (OAB: 3388/MS) Interessado: D.

C.

D.

S.

I.

D.

Considerando que a certidão e cálculos de f. 11-18 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601988-48.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
03/04/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 08:11

Conta Atualizada
31/03/2023 08:10

Conta Atualizada
31/03/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2021 13:05

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
25/10/2021 16:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2021 20:35

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 16:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/09/2021 14:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/09/2021 12:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/09/2021 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/09/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
22/09/2021 13:59

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 13:59

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 16:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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