TJMS - 0000804-05.2021.8.12.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

WELITON FREITAS GOMES MENEZES

OAB: 19728/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 13:09

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2023 11:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/07/2023 10:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 10:06

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 10:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 10:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso em Sentido Estrito nº 0000804-05.2021.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Claudio Bonassini da Silva Recorrente: M.

    P.

    E.

    Prom.

    Justiça: Ana Carolina Lopes de Mendonça Castro (OAB: 29828/DF) Recorrido: L.

    H.

    B. da S.

    Advogado: Weliton Freitas Gomes Menezes (OAB: 19728/MS) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - VIAS DE FATO - REJEIÇÃO DA DENÚNCIA - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - ATIPICIDADE DO FATO - CONFIRMAÇÃO - DESPROVIMENTO.

    I - Mantém-se a decisão que rejeitou a denúncia por ausência de justa causa, diante da prova de atipicidade do fato, ou de sua autoria, ou da presença de causa extintiva da punibilidade, mormente quando se verifica dos elementos existentes no processo, que o denunciado somente empurrou a vítima após receber uma mordida nas costas desferida pela vítima, quando disputavam por um utensílio doméstico.

    II - Recurso desprovido, contra o parecer.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 11/07/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 13:08

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 06/07/2023 14:58

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 05/04/2023 07:24

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 13:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 13:20

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 13:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 13:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 00:50

    INCONSISTENTE

  • 04/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso em Sentido Estrito nº 0000804-05.2021.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Claudio Bonassini da Silva Recorrente: M.

    P.

    E.

    Prom.

    Justiça: Ana Carolina Lopes de Mendonça Castro (OAB: 29828/DF) Recorrido: L.

    H.

    B. da S.

    Advogado: Weliton Freitas Gomes Menezes (OAB: 19728/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/04/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 14:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 08:15

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 08:15

    Distribuído por sorteio

  • 03/04/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 16:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800974-13.2022.8.12.0005

Wc Incorporadora e Administradora de Ben...

Municipio de Aquidauana

Advogado: Fauze Walid Selem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/04/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0800966-13.2022.8.12.0045

Thiago da Silva Serpa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0800966-13.2022.8.12.0045

Thiago da Silva Serpa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Joao Paulo Pequim Taveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2022 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0800251-15.2020.8.12.0053

Jose Soares de Souza

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Kleydson Garcia Feitosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2023 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0800251-15.2020.8.12.0053

Jose Soares de Souza

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Kleydson Garcia Feitosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2020 17:11

Exibir Processo