28/04/2023 15:49

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 08:35

Expedição de Ofício.
28/04/2023 08:29

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 10:08

Recebidos os autos
04/04/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 13:19

Expedição de Ofício.
03/04/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000159-30.2022.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Agravado: Ageu Costa Martins Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) EMENTA - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO RECONHECIDO PELO CREDOR E ACOLHIDO PELO JUÍZO - SUCUMBÊNCIA INTEGRAL DO IMPUGNADO - HONORÁRIOS DEVIDOS A FAVOR DO IMPUGNANTE/EXECUTADO - FAZENDA PÚBLICA - OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS LEGAIS ESPECÍFICOS PARA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
31/03/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 11:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
10/03/2023 16:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/03/2022 16:44

Conclusos para decisão
20/03/2022 00:43

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2022 00:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2022 00:31

Recebidos os autos
19/03/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2022 00:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2022 22:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 18:43

Conclusos para decisão
10/03/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 02:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2022 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2022 10:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/03/2022 02:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 00:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/03/2022 00:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 07:30

Conclusos para decisão
07/03/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 07:30

Distribuído por prevenção
07/03/2022 07:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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