TJMS - 1419973-77.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2023 16:48
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2023 16:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/12/2023 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2023 15:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/11/2023 09:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2023 09:51
Recebidos os autos
-
29/11/2023 09:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2023 09:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 14:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2023 02:37
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 12:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/11/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
21/11/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
10/11/2023 06:54
Inclusão em Pauta
-
09/11/2023 14:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 11:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2023 10:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2023 10:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 10:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/11/2023 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/11/2023 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2023 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 02:24
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1419973-77.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: C.
F.
N.
Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Embargante: E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Embargante: D.
R.
N.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Embargado: E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Embargado: D.
R.
N. (Representado(a) por sua Mãe) E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Embargado: C.
F.
N.
Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias. -
30/10/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 01:43
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 01:43
INCONSISTENTE
-
30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1419973-77.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: C.
F.
N.
Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Embargante: E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Embargante: D.
R.
N.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Embargado: E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Embargado: D.
R.
N. (Representado(a) por sua Mãe) E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Embargado: C.
F.
N.
Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/10/2023 14:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/10/2023 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 10:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/10/2023 10:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419973-77.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: C.
F.
N.
Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Agravado: E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: D.
R.
N. (Representado(a) por sua Mãe) E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ação de reconhecimento e dissolução de união estável cUMULADA COM guarda e alimentos - PRELIMINARES DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E NULIDADE REJEITADAS - MÉRITO - TUTELA PROVISÓRIA - REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS - ATENDIMENTO AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Cabível o agravo de instrumento como recurso contra decisão que antecipa tutela jurisdicional.
Desnecessária a oitiva ministerial antes da concessão ou não da tutela antecipatória.
Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419973-77.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: C.
F.
N.
Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Agravado: E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: D.
R.
N. (Representado(a) por sua Mãe) E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Em atenção ao princípio do contraditório, intime-se o agravante para se manifestar sobre a petição de f. 725-9, bem como os documentos juntados.
Após, vistas dos autos à Procuradoria de Justiça, inclusive çara eventual oposição ao julgamento eletrônico.
Publique-se.
Intime-se. -
02/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419973-77.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: C.
F.
N.
Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Agravado: E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: D.
R.
N. (Representado(a) por sua Mãe) E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Intime-se o agravante para se manifestar sobre a preliminar suscitada na petição de f. 707-12.
Publique-se.
Intime-se. -
21/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419973-77.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: C.
F.
N.
Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Agravado: E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: D.
R.
N. (Representado(a) por sua Mãe) E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Retire-se os autos da pauta de julgamento.
Intime-se a agravada para que se manifestar acerca da petição e documentos de f. 677-89.
Após, encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.
Publique-se.
Intime-se. -
30/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419973-77.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: C.
F.
N.
Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Agravado: E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: D.
R.
N. (Representado(a) por sua Mãe) E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Inclua-se na próxima pauta de julgamento presencial, haja vista a oposição ao julgamento na modalidade virtual (f. 546-7).
Publique-se.
Intime-se. -
04/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419973-77.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: C.
F.
N.
Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Agravado: E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: D.
R.
N. (Representado(a) por sua Mãe) E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Retire-se os autos da pauta de julgamento.
Intime-se o agravante para que se manifestar acerca da petição e documentos de f. 668-72.
Após, encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.
Publique-se.
Intime-se. -
24/03/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1419973-77.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravante: D.
R.
N. (Representado(a) por sua Mãe) E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: C.
F.
N.
Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO CÍVEL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEFERIU PARCIALMENTE O EFEITO SUSPENSIVO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS APTOS A REFORMAR A DECISÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Não demonstradas pela parte agravante razões suficientes a alterar o quanto decidido, sem indicação de injustiça ou ilegalidade no decisum, o desprovimento do agravo interno é medida que se impõe.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
20/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419973-77.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: C.
F.
N.
Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Agravado: E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: D.
R.
N. (Representado(a) por sua Mãe) E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Intime-se o agravante para se manifestar sobre a preliminar suscitada em contrarrazões.
Publique-se.
Intime-se. -
13/02/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1419973-77.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravante: D.
R.
N. (Representado(a) por sua Mãe) E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: C.
F.
N.
Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Intime-se o agravado para, querendo, responder, no prazo e na forma prevista no art. 1021, § 2.º, do Código de Processo Civil de 2015.
Publique-se.
Intime-se. -
10/02/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1419973-77.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravante: D.
R.
N. (Representado(a) por sua Mãe) E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: C.
F.
N.
Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/12/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419973-77.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: C.
F.
N.
Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Agravado: E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: D.
R.
N. (Representado(a) por sua Mãe) E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Diante destas considerações, recebo o presente recurso com concessão parcial do efeito suspensivo para reduzir os alimentos para 2 salários mínimos, pelo menos, até o julgamento do mérito do presente recurso.
Intime-se a parte agravada para oferecer contraminuta, no prazo legal, e, se desejar, manifestar oposição ao julgamento virtual.
Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para parecer e eventual oposição ao julgamento eletrônico Defiro o benefício da justiça gratuita ao recorrente apenas para o julgamento do presente recurso.
Publique-se.
Intime-se. -
01/12/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419973-77.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: C.
F.
N.
Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Agravado: E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: D.
R.
N.
Assim, nos termos do § 2.º, in fine, do art. 99, do CPC, determino a intimação do agravante, por seu advogado, para que, em cinco (5) dias, proceda à comprovação documental do preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade da justiça, fazendo juntar aos autos, v.g., comprovantes atualizados de rendas auferidas, relação e respectiva prova documental de despesas mensais etc., ou comprove o recolhimento do preparo devido na forma da lei, sob pena de indeferimento do benefício pretendido e consequente deserção.
Publique-se.
Intime-se. -
30/11/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419973-77.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: C.
F.
N.
Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Agravado: E.
C.
R.
Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: D.
R.
N.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/11/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
07/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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