TJMS - 0800520-21.2022.8.12.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 01:07
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 10:52
Baixa Definitiva
-
31/10/2024 10:37
Baixa Definitiva
-
31/10/2024 10:02
INCONSISTENTE
-
29/10/2024 23:01
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 08:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/10/2024 00:15
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800520-21.2022.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Agropecuária Diedrich Ltda Advogado: Franklin Edwards Freitas Oliveira (OAB: 9493/MS) Recorrente: Antônio Renato Dietrich Advogado: Franklin Edwards Freitas Oliveira (OAB: 9493/MS) Recorrente: Solange Cristina de Araújo Diedrich Advogado: Franklin Edwards Freitas Oliveira (OAB: 9493/MS) Recorrido: Município de Costa Rica Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.
Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.
Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Interessado: Secretário de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle do Municipio de Costa Rica Diante da manifestação de fl. 56, em que a parte recorrente, Agropecuária Diedrich Ltda, pleiteia a desistência da ação, e considerando constar instrumento de procuração com poderes para desistir acostada à fl. 32 dos autos principais, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.
Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Às providências.
Intimem-se. -
28/10/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 13:18
Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
-
28/10/2024 09:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/10/2024 09:27
Homologada a Desistência do Recurso
-
24/10/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 12:12
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/09/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 14:06
Recebidos os autos
-
06/09/2024 14:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
06/09/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 08:56
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 03:36
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 12:54
Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
-
23/08/2024 15:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 10:23
Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/08/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 01:32
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 17:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/06/2024 02:26
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 00:48
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800520-21.2022.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Agropecuária Diedrich Ltda Advogado: Franklin Edwards Freitas Oliveira (OAB: 9493/MS) Recorrente: Antônio Renato Dietrich Advogado: Franklin Edwards Freitas Oliveira (OAB: 9493/MS) Recorrente: Solange Cristina de Araújo Diedrich Advogado: Franklin Edwards Freitas Oliveira (OAB: 9493/MS) Recorrido: Município de Costa Rica Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.
Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.
Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Interessado: Secretário de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle do Municipio de Costa Rica Ao recorrido para apresentar resposta -
24/06/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800520-21.2022.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Agropecuária Diedrich Ltda Advogado: Franklin Edwards Freitas Oliveira (OAB: 9493/MS) Embargante: Antônio Renato Dietrich Advogado: Franklin Edwards Freitas Oliveira (OAB: 9493/MS) Embargante: Solange Cristina de Araújo Diedrich Advogado: Franklin Edwards Freitas Oliveira (OAB: 9493/MS) Embargado: Município de Costa Rica Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.
Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.
Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Interessado: Secretário de Administração, Finanças, Flanejamento, Receita e Controle do Municipio de Costa Rica EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRADIÇÃO - VÍCIO INEXISTENTE - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ ANALISADA NESTE ÓRGÃO JULGADOR - NÃO CABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.
Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
16/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800520-21.2022.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Agropecuária Diedrich Ltda Advogado: Franklin Edwards Freitas Oliveira (OAB: 9493/MS) Embargante: Antônio Renato Dietrich Advogado: Franklin Edwards Freitas Oliveira (OAB: 9493/MS) Embargante: Solange Cristina de Araújo Diedrich Advogado: Franklin Edwards Freitas Oliveira (OAB: 9493/MS) Embargado: Município de Costa Rica Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.
Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.
Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Interessado: Secretário de Administração, Finanças, Flanejamento, Receita e Controle do Municipio de Costa Rica Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800520-21.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Agropecuária Diedrich Ltda Advogado: Franklin Edwards Freitas Oliveira (OAB: 9493/MS) Apelante: Antônio Renato Dietrich Advogado: Franklin Edwards Freitas Oliveira (OAB: 9493/MS) Apelante: Solange Cristina de Araújo Diedrich Advogado: Franklin Edwards Freitas Oliveira (OAB: 9493/MS) Apelado: Município de Costa Rica Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.
Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.
Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Interessado: Secretário de Administração, Finanças, Flanejamento, Receita e Controle do Municipio de Costa Rica Vistos etc.
Devolva-se os autos à Secretaria e aguarde-se em cartório até que seja incluído em pauta da sessão de julgamento.
P.I. -
04/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800520-21.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Agropecuária Diedrich Ltda Advogado: Franklin Edwards Freitas Oliveira (OAB: 9493/MS) Apelante: Antônio Renato Dietrich Advogado: Franklin Edwards Freitas Oliveira (OAB: 9493/MS) Apelante: Solange Cristina de Araújo Diedrich Advogado: Franklin Edwards Freitas Oliveira (OAB: 9493/MS) Apelado: Município de Costa Rica Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.
Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.
Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Interessado: Secretário de Administração, Finanças, Flanejamento, Receita e Controle do Municipio de Costa Rica Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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