STJ - 1411650-88.2019.8.12.0000

28/04/2023 00:00

Intimação

03/04/2023 00:00

Intimação

14/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 14/03/2023

16/02/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 86693/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0086693 - AgInt no AREsp 2042017 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de Y A Y e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00086693/2022 - AgInt no AREsp 2042017/MS

22/12/2022 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)

16/12/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 14:51

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 86693/2022 - AgInt no AREsp 2042017/MS

31/03/2022 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

31/03/2022 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

31/03/2022 12:50

Determinada a distribuição do feito

24/03/2022 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 208899/2022

24/03/2022 12:15

Protocolizada Petição 208899/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2022

22/03/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/03/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2022 e término em 18/03/2022 o prazo para L S DE A apresentar resposta à petição n. 86693/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. null.

25/02/2022 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 119934/2022

25/02/2022 15:18

Protocolizada Petição 119934/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2022

23/02/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2022 Petição Nº 86693/2022 -

22/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 86693/2022. Publicação prevista para 23/02/2022)

16/02/2022 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 86693/2022

16/02/2022 19:37

Protocolizada Petição 86693/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2022

15/02/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 18:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

27/01/2022 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2021 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL