TJMS - 1421042-81.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

TANIA APARECIDA ALVES FERRAZ

CPF *37.***.*87-68

Advogados

ALDO MARIO FREITAS LOPES

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

SEMI EL ASSAL

CPF *12.***.*49-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ:

BRAS ANTONIO OVIDIO

CPF *36.***.*56-04

JOAO CARLOS FERRAZ

CPF *90.***.*72-34

SEMI EL ASSAL

CPF *12.***.*49-00

Advogados

LUANNA ISMAEL PIRILLO

OAB: 267691/SP

CPF *18.***.*52-14

DIJALMA PIRILLO JUNIOR

ALDO MARIO FREITAS LOPES

RAQUEL ANET SILVA CORREA

OAB: 7458/MS

CPF *81.***.*07-53

BRUNA ISMAEL PIRILLO

OAB: 309746/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 09:23

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2024 18:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2024 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 11:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2024 11:43

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 11:42

    INCONSISTENTE

  • 29/08/2024 11:39

    Recebidos os autos

  • 22/07/2024 08:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/07/2024 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1421042-81.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tania Aparcida Alves Ferraz Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Recorrido: Semi El Assal Advogado: Dijalma Pirillo Júnior (OAB: 139691/SP) Advogado: Luanna Ismael Pirillo (OAB: 267691/SP) Advogado: Bruna Ismael Pirillo (OAB: 309746/SP) Interessado: Brás Antônio Ovidio Advogada: Raquel Anet Silva Correa (OAB: 7458B/MS) Interessado: João Carlos Ferraz Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) "Manifeste-se a parte recorrida sobre o requerimento de desentranhamento das contrarrazões de fls. 65/67, no prazo de 5 (cinco) dias."

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1421042-81.2021.8.12.0000/50004 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tania Aparcida Alves Ferraz Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravado: Semi El Assal Advogado: Dijalma Pirillo Júnior (OAB: 139691/SP) Advogado: Luanna Ismael Pirillo (OAB: 267691/SP) Advogado: Bruna Ismael Pirillo (OAB: 309746/SP) Interessado: Brás Antônio Ovidio Advogada: Raquel Anet Silva Correa (OAB: 7458B/MS) Interessado: João Carlos Ferraz Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL SUPERIOR COMPETENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.042, § 4.º, DO CPC - AUSÊNCIA DE CARGA DECISÓRIA - DECISÃO IRRECORRÍVEL - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM O PARECER.

    I) É irrecorrível a decisão que determina a remessa dos autos ao Tribunal Superior competente para análise de Agravo em Recurso Extraordinário por ser "ato desprovido de carga decisória e, por isso mesmo, irrecorrível" (AgInt no AREsp n. 2.035.008/SP, relator Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, julgado em 3/10/2022, DJe de 6/10/2022.).

    II) Recurso não conhecido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade e, com o parecer, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

    Ausente, justificadamente, o Des.

    Paschoal Carmello Leandro.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1421042-81.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tania Aparcida Alves Ferraz Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Recorrido: Semi El Assal Advogado: Dijalma Pirillo Júnior (OAB: 139691/SP) Advogado: Luanna Ismael Pirillo (OAB: 267691/SP) Advogado: Bruna Ismael Pirillo (OAB: 309746/SP) Interessado: Brás Antônio Ovidio Advogada: Raquel Anet Silva Correa (OAB: 7458B/MS) Interessado: João Carlos Ferraz Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) VISTOS, etc.

    Diante da alegação da parte recorrente de que as contrarrazões são intempestivas (fls. 65/67), certifique a Secretaria quanto à tempestividade ou não das contrarrazões.

    Após, se certificada a intempestiva, nos termos do art. 9º e 10 do CPC, manifeste-se a parte recorrida sobre o requerimento de desentranhamento das contrarrazões de fls. 65/67, no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências.

    Intimem-se.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1421042-81.2021.8.12.0000/50004 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tania Aparcida Alves Ferraz Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravado: Semi El Assal Advogado: Dijalma Pirillo Júnior (OAB: 139691/SP) Advogado: Luanna Ismael Pirillo (OAB: 267691/SP) Advogado: Bruna Ismael Pirillo (OAB: 309746/SP) Interessado: Brás Antônio Ovidio Advogada: Raquel Anet Silva Correa (OAB: 7458B/MS) Interessado: João Carlos Ferraz Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Considerando que o presente recurso origina-se de mandado de segurança, onde a intervenção do Ministério Público é obrigatória (art. 12, da Lei n. 12.016/09), dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

    Intimem-se.

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1421042-81.2021.8.12.0000/50004 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tania Aparcida Alves Ferraz Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravado: Semi El Assal Advogado: Dijalma Pirillo Júnior (OAB: 139691/SP) Advogado: Luanna Ismael Pirillo (OAB: 267691/SP) Advogado: Bruna Ismael Pirillo (OAB: 309746/SP) Interessado: Brás Antônio Ovidio Advogada: Raquel Anet Silva Correa (OAB: 7458B/MS) Interessado: João Carlos Ferraz Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Assim, diante do fato de que o art. 1.021, caput, do Código de Processo Civil, prevê que contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno, em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a agravante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual inadmissibilidade do presente recurso.

    Após, conclusos.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1421042-81.2021.8.12.0000/50004 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tania Aparcida Alves Ferraz Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravado: Semi El Assal Advogado: Dijalma Pirillo Júnior (OAB: 139691/SP) Advogado: Luanna Ismael Pirillo (OAB: 267691/SP) Advogado: Bruna Ismael Pirillo (OAB: 309746/SP) Interessado: Brás Antônio Ovidio Advogada: Raquel Anet Silva Correa (OAB: 7458B/MS) Interessado: João Carlos Ferraz Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1421042-81.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tania Aparcida Alves Ferraz Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Recorrido: Semi El Assal Advogado: Dijalma Pirillo Júnior (OAB: 139691/SP) Advogado: Luanna Ismael Pirillo (OAB: 267691/SP) Advogado: Bruna Ismael Pirillo (OAB: 309746/SP) Interessado: Brás Antônio Ovidio Advogada: Raquel Anet Silva Correa (OAB: 7458B/MS) Interessado: João Carlos Ferraz Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição de contra a decisão denegatória em Mandado de Segurança proferida em única instância por Tribunal de Justiça, caso em que tem cabimento o recurso ordinário, intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar acerca da inadequação do recurso. Às providências.

    Intimem-se.

  • 02/09/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 12:55

    INCONSISTENTE

  • 01/09/2023 11:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2023 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1421042-81.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tania Aparcida Alves Ferraz Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravado: Semi El Assal Advogado: Dijalma Pirillo Júnior (OAB: 139691/SP) Advogado: Luanna Ismael Pirillo (OAB: 267691/SP) Advogado: Bruna Ismael Pirillo (OAB: 309746/SP) Interessado: Brás Antônio Ovidio Advogada: Raquel Anet Silva Correa (OAB: 7458B/MS) Interessado: João Carlos Ferraz Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, bem como quanto ao pedido de retratação de f. 20/24, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 49/54 - sequencial 50002).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 31/08/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 16:56

    Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.

  • 29/08/2023 09:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 09:43

    Recurso Especial não admitido

  • 28/08/2023 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 16:51

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/08/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 02:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1421042-81.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tania Aparcida Alves Ferraz Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravado: Semi El Assal Advogado: Dijalma Pirillo Júnior (OAB: 139691/SP) Advogado: Luanna Ismael Pirillo (OAB: 267691/SP) Advogado: Bruna Ismael Pirillo (OAB: 309746/SP) Interessado: Brás Antônio Ovidio Advogada: Raquel Anet Silva Correa (OAB: 7458B/MS) Interessado: João Carlos Ferraz Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 13:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2023 13:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 1421042-81.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tania Aparcida Alves Ferraz Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Recorrido: Semi El Assal Advogado: Dijalma Pirillo Júnior (OAB: 139691/SP) Advogado: Luanna Ismael Pirillo (OAB: 267691/SP) Advogado: Bruna Ismael Pirillo (OAB: 309746/SP) Interessado: Brás Antônio Ovidio Advogada: Raquel Anet Silva Correa (OAB: 7458B/MS) Interessado: João Carlos Ferraz Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Extraordinário interposto por Tania Aparcida Alves Ferraz.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1421042-81.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tania Aparcida Alves Ferraz Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Recorrido: Semi El Assal Advogado: Dijalma Pirillo Júnior (OAB: 139691/SP) Advogado: Luanna Ismael Pirillo (OAB: 267691/SP) Advogado: Bruna Ismael Pirillo (OAB: 309746/SP) Interessado: Brás Antônio Ovidio Advogada: Raquel Anet Silva Correa (OAB: 7458B/MS) Interessado: João Carlos Ferraz Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Considerando que o presente recurso origina-se de Mandado de Segurança é obrigatória a intervenção do Ministério Público (art. 12, da Lei n. 12.016/09).

    Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 1421042-81.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tania Aparcida Alves Ferraz Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Recorrido: Semi El Assal Advogado: Dijalma Pirillo Júnior (OAB: 139691/SP) Advogado: Luanna Ismael Pirillo (OAB: 267691/SP) Advogado: Bruna Ismael Pirillo (OAB: 309746/SP) Interessado: Brás Antônio Ovidio Advogada: Raquel Anet Silva Correa (OAB: 7458B/MS) Interessado: João Carlos Ferraz Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Certifique-se o decurso de prazo para apresentação das contrarrazões (fl. 19).

    Após, conclusos.

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1421042-81.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tania Aparcida Alves Ferraz Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Recorrido: Semi El Assal Advogado: Dijalma Pirillo Júnior (OAB: 139691/SP) Advogado: Luanna Ismael Pirillo (OAB: 267691/SP) Advogado: Bruna Ismael Pirillo (OAB: 309746/SP) Interessado: Brás Antônio Ovidio Advogada: Raquel Anet Silva Correa (OAB: 7458B/MS) Interessado: João Carlos Ferraz Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo para contrarrazões.

    Em seguida, certifique-se e façam-me estes autos conclusos.

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 1421042-81.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tania Aparcida Alves Ferraz Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Recorrido: Semi El Assal Advogado: Dijalma Pirillo Júnior (OAB: 139691/SP) Advogado: Luanna Ismael Pirillo (OAB: 267691/SP) Advogado: Bruna Ismael Pirillo (OAB: 309746/SP) Interessado: Brás Antônio Ovidio Advogada: Raquel Anet Silva Correa (OAB: 7458B/MS) Interessado: João Carlos Ferraz Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/12/2022 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1421042-81.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Tania Aparcida Alves Ferraz Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargado: Semi El Assal Advogado: Dijalma Pirillo Júnior (OAB: 139691/SP) Advogado: Luanna Ismael Pirillo (OAB: 267691/SP) Advogado: Bruna Ismael Pirillo (OAB: 309746/SP) Interessado: Brás Antônio Ovidio Advogada: Raquel Anet Silva Correa (OAB: 7458B/MS) Interessado: João Carlos Ferraz Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO SEGURANÇA - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

    Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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