05/07/2023 12:07

Arquivado Definitivamente
05/07/2023 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/07/2023.
29/05/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.
26/05/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:54

Transitado em Julgado em #{data}
05/05/2023 13:45

Recebidos os autos
05/05/2023 13:45

Recebidos os autos
04/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800317-52.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda - Zupper Advogado: Gustavo Viseu (OAB: 117417/SP) Recorrido: Ricardo dos Santos Oliveira Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Posto isso, conheço do recurso inominado e DOU-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença e julgar extinto o processo sem resolução de mérito por ilegitimidade passiva, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
01/09/2022 08:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 08:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2022 15:12

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2022 14:01

Recebidos os autos
30/08/2022 14:01

Decisão ou Despacho
29/08/2022 13:50

Conclusos para decisão
27/08/2022 07:12

Realizado cálculo de custas
26/08/2022 20:25

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2022 11:28

Realizado cálculo de custas
12/08/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2022.
11/08/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 15:30

Recebidos os autos
22/07/2022 15:30

Expedição de Certidão.
22/07/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 15:30

Homologada a Transação
20/07/2022 23:57

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 21:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2022 18:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/04/2022 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2022.
23/02/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 09:29

Expedição de Certidão.
22/02/2022 09:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/04/2022 05:30:00, Juizado Especial Adjunto.
20/01/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 17:31

Recebidos os autos
19/01/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 18:36

Conclusos para despacho
09/12/2021 15:56

Processo Reativado
03/12/2021 17:27

Juntada de Petição de contestação
24/10/2021 18:49

Arquivado Definitivamente
24/10/2021 18:35

Transitado em Julgado em #{data}
21/10/2021 16:55

Recebidos os autos
21/10/2021 16:55

Expedição de Certidão.
21/10/2021 16:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 16:55

Homologada a Transação
20/10/2021 14:39

Conclusos para julgamento
20/10/2021 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 07:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2021 07:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2021 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2021.
20/09/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 07:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 07:45

Expedição de Carta.
20/09/2021 07:45

Expedição de Carta.
10/09/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 16:15

Expedição de Certidão.
02/09/2021 17:24

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/12/2021 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
02/09/2021 17:19

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/12/2021 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
18/08/2021 06:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 06:33

Expedição de Certidão.
18/08/2021 06:33

INCONSISTENTE
17/08/2021 19:58

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 19:58

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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